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No último prazo para recursos, os advogados do ex-governador Ricardo Coutinho entraram com embargos de declaração no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contra a decisão de indeferimento da candidatura ao Senado da última sexta-feira ao invés de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ler maisO juiz Ferreira Ramos Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a cassação de nove vereadores e três suplentes do MDB, da cidade de Monte Horebe eleitos em 2020.
Ler maisPor unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, nesta segunda-feira (25), que “a Justiça Eleitoral não detém competência” para processar o procedimento investigatório criminal no âmbito da Operação Calvário. Com isso, o processo é devolvido para o Tribunal…
Ler maisO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) resolveu fazer a diplomação dos vereadores e prefeitos eleitos nos Municípios paraibanos de forma remota, por vídeoconferencia ou virtualmente com a expedição dos diplomas. A decisão foi tomada por unanimidade e com base…
Ler maisA tradição de celeridade na apuração dos votos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) foi quebrada nestas eleições por um problema no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação terminou desde às 17h. O TRE-PB, tradicionalmente, apura e divulga os…
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