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Quatro municípios paraibanos entram na lista dos que estão em situação de emergência; veja

Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

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TCE de olho no número de servidores contratados nos municípios

Pela ordem, os 10 municípios com maiores percentuais de contratados acima de 100% em relação aos efetivos são: Cruz do Espírito Santo – que tem 247 efetivos e 1.136, contratados, em percentual de 460%. Segue Baía da Traição, com 130 efetivos e 526 temporários (405%). Ingá tem 403 efetivos e 1.088 contratados (270%) Matinhas vem com 87 efetivos e 215 contratados (247%). Já em Juripiranga, o percentual é de 237%, ou seja, 212 efetivos e 503 contratados. Em Bayeux são 1.124 efetivos e subiu para 2.489 contratados (221%). O município de Triunfo tem 244 efetivos e 526 contratados (216%).  Belém tem 292 efetivados e 612 contratados (210%). São João do Rio do Peixe aparece cvom 467 efetivos e 966 temporários (207%). Em Teixeira, são 432 efetivos e 830 contratados por excepcional interesse público (192%).

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Nota orienta sobre aplicação de alimentos compensatórios sob perspectiva de gênero

A nota técnica explica que os alimentos compensatórios são pagos após dissolução do casamento ou da união estável que visam diminuir a disparidade econômica entre os ex-cônjuges ou ex-companheiros, além da dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Eles podem ser pagos numa única parcela por meio de dinheiro, bens e até usufruto ou através de pagamento de valores mensais.

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Comitê interinstitucional fiscaliza três instituições de idosos, em João Pessoa

Participaram da fiscalização as promotoras de Justiça Fabiana Lobo (que atua na defesa da cidadania, na Capital) e Liana Carvalho (coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria da cidadania e direitos fundamentais); profissionais do Corpo de Bombeiros, da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa); dos conselhos regionais de Serviço Social, Farmácia, Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia e Terapia Ocupacional; da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Idosas. 

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Vereadores aprova a criação da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa

A matéria foi aprovada com emenda aditiva de autoria do vereador Marcos Henriques (PT), na qual destina 5% do valor do Imposto Sob Serviço arrecadado nos cinemas ao Fundo Municipal do Audiovisual. “A criação desta agência é uma luta histórica de muitos trabalhadores do audiovisual, e para que a constituição dessa agência possa existir de fato, precisa de orçamento. Grande parte dos municípios pega 5% do valor do ISS arrecadado nos cinemas e coloca nesse fundo. Minha emenda é para que aconteça a mesma coisa aqui”, justificou Marcos Henriques, acrescentando que a emenda foi dialogada com os representantes do audiovisual.

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CMJP aprova LDO para o exercício financeiro de 2025 com 88 emendas

O projeto de lei define as regras e os compromissos que orientarão a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para 2025, objetivando estabelecer as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, a ser realizada partindo-se de uma metodologia estruturada em princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e demais dispositivos constitucionais e legais pertinentes à matéria orçamentária.

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