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Bolsonaro seria obrigado a comparecer em interrogatório? Veja o que dizem advogados criminalistas

Bolsonaro foi depor na investigação sobre tentativa de golpe de Estado, mas preferiu fazer uso do direito ao silêncio e não se manifestou durante o interrogatório. Antes de acatar a determinação do ministro, a defesa havia alegado que o ex-presidente só iria ao local quando tivesse acesso aos conteúdos dos celulares apreendidos. Moraes havia rejeitado o pedido por três vezes, mantendo a obrigação de sua presença na oitiva.

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Deputados derrubam veto a projeto de Camila e Paraíba terá ‘Programa Amamentação sem Dor’

A política terá como princípios: a garantia ao aleitamento materno, como ato livre e discricionário; a garantia à devida orientação sobre o aleitamento materno, seus benefícios, as técnicas adequadas para sua realização, bem como toda informação científica disponível sobre o tema; o respeito às recomendações da Organização Mundial de Saúde; e a garantia dos direitos humanos no âmbito das relações domésticas e familiares, a fim de resguardar as pessoas de toda forma de negligência e discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

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Em João Pessoa, Construtora Massai apresenta empreendimento em tour imersivo aos clientes

Laura Nóbrega, especialista em desenvolvimento de vendas da Massai, destaca que a ferramenta eleva significativamente a experiência do cliente ao explorar um imóvel, por permitir uma interação mais imersiva e detalhada com os espaços. “A realidade virtual cria uma sensação de presença e proporciona uma compreensão melhor da distribuição dos ambientes e das características do imóvel, mesmo antes de uma visita física”, conta.

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Prefeito faz gastos ilícitos com escolas e termina multado em R$ 132 mil pelo TCE

 Em seu voto, o relator Oscar Mamede Santiago Melo concedeu ao gestor de Cacimba de Areia o prazo de 30 dias para devolução voluntária desses recursos aos cofres municipais, sob pena de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Comum para cobrança judicial. Mas ainda cabe recurso dessa decisão. O recém-nomeado conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias teve, nesta terça-feira, sua primeira atuação na 2ª Câmara do TCE.

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Renovação da CNM: 91% dos prefeitos paraibanos aderem movimento

Juntamente a outras entidades municipalistas de todo o país, a Famup está liderando um movimento pela renovação da CNM, chamado ‘CNM Para Todos. Na região Nordeste o movimento está sendo coordenado por George Coelho. O grupo busca construir uma diretoria que atue com diligência para garantir eleições livres, gestão participativa da entidade, fortalecimento das Associações Municipalistas e outros pontos. 

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Câmara de vereadores quer proibir a realização de competições de MMA (Mixed Martial Arts) de forma clandestina na Capital paraiban

O PLO 1749/2023, de Zezinho Botafogo (PSB) proíbe a realização de competições de MMA de forma clandestina no Município de João Pessoa. De acordo com o documento, considera-se competição de MMA clandestina qualquer evento esportivo que envolva lutas de MMA realizadas sem a devida autorização e regulamentação dos órgãos competentes, ou que violem as normas vigentes estabelecidas. Esse foi um dos destaques entre as matérias que receberam parecer favorável. O vereador Tarcísio Jardim (PP), que presidiu a reunião, destacou que os eventos de lutas clandestinas estavam tomando proporções gigantes. “Já estava tomando uma proporção muito grande porque diversos empresários estavam patrocinando esse tipo de evento. Foi preciso morrer um jovem na cidade de Mamanguape para a mídia tomar ciência do que acontecia e reverberou o fato, destacando a dimensão do ocorrido. Parabenizo o vereador pela iniciativa”, asseverou.  

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