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Os deputados aprovaram, nesta terça-feira (06), por unanimidade, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que proíbe a contratação de servidores efetivos ou comissionados que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha, na Paraíba. A proposta é de autoria…
Ler maisO governador João Azevêdo esteve, nesta quinta-feira (1) à noite, em São Paulo, ocasião em que assinou o contrato para a construção do Tauá Resort João Pessoa, que será instalado no Polo Turístico Cabo Branco. Com investimento previsto de aproximadamente…
Ler maisCrianças e adolescentes com deficiência ou doenças graves integram o perfil menos buscado por quem adota. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que das crianças e adolescentes disponíveis para adoção, 12,7% possuem algum tipo de deficiência, mas apenas…
Ler maisDe acordo com o governador, de 2019 até 2023 os professores efetivos, tiveram 80,02% de aumento no salário, enquanto os professores prestadores de serviço tiveram aumento apenas na variação do salário mínimo. “A partir de julho, os professores terão um reajuste de 80,02% como forma de diminuir essa diferença e agora o estado tem essa condição”, assegurou o governador. Na Paraíba, segundo o Sagres PB, há 7.739 contratados como ‘prestadores professor’. O número é relativo ao mês de fevereiro, o mais atualizado no sistema do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ler maisTovar é autor do projeto de Lei 409/23, apresentado recentemente na Assembleia Legislativa do Estado, que garante o direito prioritário com identificação visual na pulseira de classificação de risco às pessoas com TEA em hospitais, maternidades, rede de atenção Primária à Saúde e estabelecimentos similares da rede pública de saúde do estado da Paraíba.
Ler maisNa Nota Técnica, a Famup destaca alguns pontos que devem ser levados em consideração. O primeiro destaca que não há outra interpretação senão a de que a lei proveniente do PLN 05/2023 apenas prevê a transferência de recursos aos Estados e Municípios limitados ao orçamento de 2023. O segundo ponto se refere a dúvida se as verbas oriundas do Ministério da Saúde serão suficientes para honrar com o pagamento do piso.
Ler maisNa ocasião, o chefe do Executivo estadual chamou a atenção para o elevado número de acidentes de trânsito que resultou em aproximadamente 100 mil atendimentos nos últimos quatro anos nos Hospitais de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, e Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande. “Nós precisamos conscientizar a população sobre a importância da educação no trânsito e, enquanto sociedade, fazer um esforço muito grande para que o número de acidentes diminua. É por isso que investimos na educação, em cursos, em campanhas educativas porque esse problema precisa ser enfrentado, pois estamos nos referindo à saúde das pessoas e à atividade econômica”, frisou.
Ler maisMas na mesma decisão, a justiça diz ser desnecessário o tolhimento à liberdade para eficácia das sanções impostas, sensível aos problemas advindos do cárcere e pelas considerações já tecidas por ocasião
da fixação da pena-base, substituo a pena privativa de liberdade aqui imposta por 2 (duas) restritivas de direitos, a critério do juízo das execuções penais.
Os deputados também aprovaram o PL 3.201/2021, que propõe medidas de estímulo ao empreendedorismo feminino
O texto apresentado pelo presidente Adriano Galdino especifica que os organizadores de eventos a serem realizados em áreas públicas – a exemplo de corridas, caminhadas, ciclismo e natação – deverão reservar, no mínimo, 5% da cota máxima de inscrições para esse público-alvo.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, esta terça-feira (25), a Medida Provisória 314/2023, que cria a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTLES) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). A…
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