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Brasil, Legislativo, Notícias

Temido por governadores, projeto que limita ICMS de combustíveis é aprovado. União deve compensar as perdas de arrecadação dos estados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto será enviado ao Senado.

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Legislativo, Notícias

Combate ao câncer:Ruy Carneiro defende descentralização dos serviços e a interiorização dos atendimentos aos paciente

O deputado também defendeu a descentralização dos serviços e a interiorização dos atendimentos aos pacientes. “Sabemos que o tratamento contra o câncer é muito intenso e desgastante. Para os pacientes do interior, você ainda acrescenta constantes deslocamentos, longas viagens e períodos longe da família.

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Educação, Legislativo, Notícias

Mensalidade em universidade pública pode virar realidade. Entenda

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que determina que as universidades públicas deverão cobrar mensalidades dos alunos. A gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes, definidos por comissão de avaliação da própria universidade, com base em valores mínimo e máximo estabelecidos pelo Ministério da Educação.

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Legislativo, Notícias

Ruy destina recursos para obra de abastecimento de água e beneficia mais de 160 famílias em Gurinhém

O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) participou, na manhã desta segunda-feira (23), da assinatura da ordem de serviço para implantação do sistema de abastecimento de água da comunidade Manecos, na zona rural de Gurinhém. A obra será realizada através de emendas enviadas pelo parlamentar e vai beneficiar mais de 160 famílias da região.

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Legislativo, Notícias, Paraíba

Ruy anuncia climatização de enfermarias no Hospital Napoleão Laureano e presta contas de investimentos na Saúde

O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) anunciou, nesta sexta-feira (20), a destinação de recursos para climatização de 15 leitos de enfermaria do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. O anúncio foi feito durante visita a unidade hospitalar ao lado do também deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado, Pedro Cunha Lima (PSDB). Os parlamentares ainda defenderam o fortalecimento do hospital, descentralizando o serviço para o Sertão.

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Legislativo

Assembleia legislativa começa debater LDO 2023

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, realizou nesta quinta-feira (18) audiência pública para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 3.740/2022 para o exercício financeiro de 2023. Participaram da audiência o presidente da ALPB, Adriano Galdino, o presidente da Comissão, deputado Branco Mendes, o relator da matéria, deputado Wilson Filho, e os deputados Dr. Érico, Dr. Taciano Diniz, Felipe Leitão, Irmão César, Moacir Rodrigues, Rafaela Camaraense, Raniery Paulino e Tovar Correia Lima.

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