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O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), por 61 votos a oito, o Projeto de Lei (n° 1.472/2021) que cria a Conta de Estabilização dos preços de combustíveis. O sistema usa bandas móveis (limites mínimo e máximo) definidas pelo governo federal…
Ler maisA Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão marcada para as 19 horas desta quinta-feira (10), as mudanças sugeridas ao projeto de lei complementar que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A votação da proposta…
Ler maisApós quase 2 meses de preços congelados nas refinarias, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10)reajustespara gasolina e diesel. A partir desta sexta-feira (11), o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$…
Ler maisA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta será enviada ao Senado. O pagamento de aluguéis será incluído entre as…
Ler maisO deputado federal Ruy Carneiro quer ampliar as garantias trabalhistas para as mulheres grávidas. É o que prevê o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 163, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília. A intenção do parlamentar é…
Ler maisO ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin se reuniu nesta segunda-feira (07) com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, para fechar a sua filiação ao partido. A reunião foi promovida em um hotel na capital paulista e, segundo o…
Ler maisA Mesa Diretora suspendeu, por tempo indeterminado, o retorno das atividades legislativas presenciais na Câmara dos Deputados, previsto para ocorrer, inicialmente, após o feriado de Carnaval. A decisão foi publicada em edição extraordinária do Diário da Câmara no último sábado…
Ler maisA Comissão de Direitos Humanos do Senado deve convocar o deputado estadual por São Paulo Arthur do Val para prestar esclarecimentos sobre as falas machistas contra mulheres ucranianas em situação de vulnerabilidade. O presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE), anunciou neste sábado…
Ler maisO Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ação do partido Novo e manteve o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões a serem repassados aos partidos e candidatos nas eleições deste ano. Com isso, permanece o que havia sido validado pelo…
Ler maisTratados hoje, como contravenção penal pela atual legislação, os jogos de azar podem ser regulamentados no Brasil. É que deputados federais concluíram na semana passada a votação do projeto de lei que legaliza jogos de azar, incluindo cassinos, bingos, jogo…
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