Plano Diretor: moradores de João Pessoa participam de primeira reunião comunitária
Com ampla participação popular e seguindo todos os protocolos sanitários, a Prefeitura de João Pessoa realizou na noite desta segunda-feira (26), no Centro de Formação de Educadores Professora Elisa Bezerra Mineiros, em Mangabeira, a primeira de uma série de reuniões comunitárias para revisão do Plano Diretor Municipal. O Consórcio João Pessoa Sustentável, formado pelas empresas Urbtec Inteligência Urbana e Technum Consultoria e responsável pela elaboração do Plano, apresentou a proposta: fazer um diagnóstico dos principais problemas da cidade e, junto com a comunidade, pensar soluções que possam fazer de João Pessoa uma cidade melhor e mais humana.
“Atualizar o Plano Diretor é o instrumento que nós temos para discutir e atualizar a nossa cidadania”, afirmou Diego Tavares, secretário de Gestão Governamental que representou o prefeito Cícero Lucena no evento.
“O Plano Diretor de João Pessoa deveria ter sido pensado desde 2018, mas esta gestão teve a coragem e a iniciativa para fazer o que isso acontecesse. Juntos, faremos uma cidade socialmente sustentável”, pontuou José William, secretário de Planejamento do Município, que abriu o evento.
E para que todos pudessem participar amplamente da discussão, foi realizada uma oficina com os todos os presentes, divididos em quatro grupos temáticos: uso do solo e mobilidade, desenvolvimento econômico, meio ambiente e habitação, serviços e equipamentos comunitários. A partir da contribuição de todos, vai ser possível pensar a cidade para os próximos 10 anos e torná-la mais eficiente.
“A gente desenvolveu uma metodologia para escutar a comunidade e melhorar o dia-a-dia dessas pessoas. Em todas as regionais da cidade a gente vai escutar a população. Eles sabem onde está o problema, então vão nos apontar onde está o problema para que juntos possamos construir uma solução”, garantiu Gustavo Taniguchi, representante do Consórcio.
Nesta terça-feira (27), acontece a segunda Reunião Comunitária, às 19h, na Escola Papa Paulo VI, na Rua Deputado José Tavares, s/nº, em Cruz das Armas. O encontro segue os protocolos de prevenção à Covid-19.
Esta é a segunda de cinco fases necessárias à elaboração das propostas do Plano Diretor de João Pessoa que serão validadas em uma Conferência Municipal, em 2022, para depois passar pela aprovação da Câmara Municipal. Bruno Farias, vereador pelo Cidadania, participou da reunião e lembrou da importância do diálogo e da participação de todos no processo: “temos 14 regiões em João Pessoa. Iremos envolver todas elas para que a população tenha a sensação de pertencimento e se apodere do Plano Diretor”, disse.
O Plano Diretor é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes ou que integrem uma região metropolitana conforme preconiza o Estatuto da Cidade. Precisa ser abrangente para garantir o uso socialmente justo da propriedade, do solo e promoção de bem-estar. Um bom Plano Diretor deve promover justiça social, crescimento econômico e ordenamento urbano sem descuidar da proteção do meio ambiente. Também deve ser inclusivo. Por isso, até o dia 30 deste
mês serão realizadas reuniões presenciais em todas as regionais comunitárias, além de reuniões setoriais semanais com instituições e entidades da sociedade civil.
“Nossa cidade só vai ser boa de verdade quando for boa, primeiramente, para os moradores que nela vivem”, lembrou o secretário de Participação Popular, Thiago Diniz.
A revisão do Plano Diretor faz parte do Programa João Pessoa Sustentável, orçado em R$ 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para Antônio Elizeu, coordenador-geral da Unidade Executora do Programa, “o Plano Diretor objetiva o crescimento ordenado e sustentável da cidade, incluindo a reestruturação de praticamente todo o sistema viário de transporte público da capital”.
Todas as informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis na página www.pdjp.com.br