Novo Fundeb é sancionado. Até 2026, Paraíba deve receber mais de R$ 600 milhões
O Fundeb é a principal fonte de financimaneto da educação básica e pública do país e é composto de valores transferidos de impostos federais, estaduais e municipais como ICMS, IPVA e IPI. De cada R$ 10 reais investidos na educação básica, R$ 6 reais são transferências do Fundo.
As mudanças aprovadas e sancionadas garantem, de forma progressiva, maiores repasses da União que hoje entra com 10% do total dos recursos. O investimento vai chegar a 23% em 2026. A complementação vai ser da seguinte forma: 10% para os estados mais pobres para que atinjam o padrão mínimo; 10,5% para redes públicas de ensino que não atingirem o valor anual total por aluno (VAAT); 2,5% para complementar o valor anual por aluno (VAAT) a serem distribuídos de acordo com a evolução dos indicadores e a apresentação de resultados.
A Paraíba, por exemplo, deve receber R$ 98 milhões a mais do “Novo Fundeb” em 2021 na comparação com 2020. É o que aponta relatório da Consultoria de Orçamento da Câmara Federal. Até 2026, os repasses extras devem chegar a R$ 640 milhões de reais.
Famup comemora
A sanção do projeto foi festejada pela Federação das Associaçãos de Municípios da Paraíba (Famup). O presidente, George Coelho, afirmou que “essa é mais uma conquista do moviemnto municipalista, fruto de muita luta. Temos que comemorar pois ela vai resultar na melhoria da educação”.