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Sete postos de combustível em João Pessoa foram autuados e cinco notificados durante fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). O objetivo da ação ocorrida nessa segunda-feira (4), foi inspecionar se a redução nos preços…
Ler maisA Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) vai fiscalizar, a partir desta segunda-feira (04), os postos da Capital para verificar se está sendo aplicada, nas bombas, a redução no preço da gasolina, que deve ser em torno…
Ler maisOs governadores do Nordeste se preparam para levar à Justiça a limitação do ICMS sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis (PLP 18/2022), que vai para sanção presidencial após aprovação na Câmara. “Não vejo outra alternativa. Vamos esperar a sanção para tomar as providências”, disse o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB).
Juntamente com os demais oito governadores da região, Azevedo almoça hoje, em Natal, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda em clima de campanha eleitoral na cidade.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciaram nesta segunda-feira (6) que será apresentada uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir impostos federais sobre combustíveis e com compensação financeira para os estados que também reduzirem o ICMS sobre o setor.
Ler maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto será enviado ao Senado.
Ler maisO governador João Azevêdo (PSB) demonstrou preocupação com a articulação que vem sendo feita pelos líderes da Câmara e do Senado para aprovação de projetos para reduzir os impactos dos custos de energia elétrica e combustíveis.
Ler maisO prazo para o contribuinte paraibano aderir ao Refis do ICMS termina na próxima quinta-feira (30), mas uma das vantagens do novo Programa de Regularidade Fiscal do Governo da Paraíba é que o pagamento pode ser feito até o dia…
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