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A nova formação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa para o biênio 2023/2024 toma posse nesta sexta-feira (30), a partir das 10h30, no Plenário Senador Humberto Lucena. Antes da cerimônia de posse será realizada, às 9h, uma missa celebrada pelo padre Carlos Maurício.
Ler maisO presidente Adriano Galdino apresentou nesta terça-feira (27) um projeto de Resolução concedendo a Medalha Epitácio Pessoa aos parlamentares que estão deixando a ALPB.
Ler maisO resultado foi 12 votos a favor, 11 contra e três abstenções.
Ler mais“Reafirmo a minha candidatura, nem que seja só pra ter o meu voto. Quero ser presidente para respeitar os colegas. Não usarei a Casa para passar por cima de ninguém”.
Ler maisNa tentativa de fazer virar lei, o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto 4.146/22 que obriga os órgãos ou entidades vinculados ao Poder Público a fornecer, gratuitamente, máscaras ao cidadão que não as possui no momento de entrar nesses recintos.
Ler maisAo total, a comissão apreciou 73 Projetos de Lei Ordinária (PLO), 25 Vetos do Executivo Municipal, dois Projetos de Resolução (PR), dois Projetos de Decreto Legislativos (PDL) e duas Medidas Provisórias (MP).
Ler maisJoão Bosco Carneiro Júnior está eleito para assumir a caga de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com 21.066 votos.
Ler maisA Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias com o objetivo de facilitar o cumprimento pelo contribuinte dessas obrigações, como declarações e outras informações. A proposta seguirá para o Senado.
Ler maisDe acordo com o texto, as eleições para Mesa vão acontecer logo após a posse dos deputados. As primeira Mesa eleita, no entanto, só poderá ser empossada após a eleição para o 2º biênio.
Ler maisDeputados estaduais aprovaram por unanimidade Projeto de Lei Ordinária – No 4120/2022de autoria do governo do estado da Paraíba, que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas, a partir do ano de 2023.
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