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Deputados federais aprovaram nesta segunda-feira (21), com uma votação de 258 votos favoráveis, 136 votos “não” e 53 pela “obstrução”, a Medida Provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras. Com a aprovação, a MP agora será encaminhada para a…
Ler maisA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5097/13, que altera o Código Penal para elevar de três para seis meses de detenção a pena mínima do crime de lesão corporal…
Ler maisA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (17), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2022 encaminhada pelo Poder Executivo. De acordo com o projeto 2.730/2021, a projeção financeira para o próximo…
Ler maisUm Projeto de Lei Complementar do governo do Estado enviada à Assembleia Legislativa da Paraíba causou discussão calorosa entre os parlamentares. O presidente da casa, deputado estadual Adriano Galdino, exibiu um vídeo do governador João Azevêdo, desmentindo uma falsa notícia…
Ler maisA Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) debateu o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022 nesta manhã de quarta-feira (16). Participaram da audiência pública remota secretários do governo municipal e vereadores. O líder do governo,…
Ler maisA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a ampliação do prazo de quitação de débitos relacionados ao não pagamento da tarifa de energia elétrica durante o período de proibição da suspensão do fornecimento do serviço em consequência da atual crise…
Ler maisOs deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (15) o projeto de Lei 1.247/19, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que cria o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público no âmbito do Estado da Paraíba. A matéria tem…
Ler maisAssembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (15), durante sessão remota, o Projeto de Lei 2.926/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito no valor de R$ 300…
Ler maisOs trabalhadores brasileiros que estejam desempregados podem começar a receber um novo benefício no valor de um salário-mínimo e por até um ano. Isso pode acontecer caso o Projeto de Lei 1022/21, de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) seja…
Ler maisOs moradores de João Pessoa continuam proibidos de acender fogueiras neste São João. É o que diz a lei, de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania). Segundo a lei, o acendimento de fogueiras e a queima de fogos, em toda…
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