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Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022. O texto relatado pelo deputado Buba Germano foi aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada de forma virtual nesta terça-feira (14). O PL 3.242/2021,…
Ler maisComissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado para o ano de 2022. O texto relatado pelo deputado Buba Germano foi aprovado por…
Ler maisA deputada estadual Cida Ramos não deve deisitir de debater a situação dos moradores despejados da Comunidade Dubau, em Mangabeira VIII. A parlamentar disse que não é conviniente que um governador que se diz democrático, oriente seu líder e sua…
Ler maisA Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta segunda-feira (6) o parecer preliminar do projeto de lei orçamentária para o ano que vem. O texto reserva R$ 90,6 bilhões para mudanças nas despesas por meio de emendas, incluindo R$ 10,5 bilhões…
Ler maisA presidente da Associação Comercial da Paraíba, Melca Farias, questionou hoje, durante audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), na Câmara Municipal o baixo orçamento destinado à área da Ciência e Tecnologia no município de João Pessoa, estimado…
Ler maisO Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (29) medidas de transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O texto aprovado é o substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do…
Ler maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código Penal prevê…
Ler maisOs deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (23) o projeto de Lei 2.319/20, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que estabelece incentivos que visam o incremento das atividades econômicas lideradas por mulheres na Paraíba. O Brasil é o sétimo país com o…
Ler maisA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão híbrida desta terça-feira (23), o projeto de Lei 2.523/2021, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que dispõe sobre o Programa de Conscientização e Proteção de Gestantes em Situação de Rua e…
Ler maisO presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o auxílio Gás dos Brasileiros, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O auxílio será pago por cinco anos. A Lei 14.237/21…
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