Prisão da vereadora Raíssa Lacerda é mantida pelo TRE-PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (23), manter a prisão da vereadora Raíssa Lacerda, filiada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A vereadora foi presa na última quinta-feira (19), como parte da segunda fase da Operação Território Livre, conduzida pela Polícia Federal, que investiga crimes de aliciamento eleitoral. Raíssa segue detida na Penitenciária Júlia Maranhão, em João Pessoa.
A defesa da parlamentar argumentou que a prisão preventiva era baseada em fundamentos vagos e que Raíssa, além de possuir problemas de saúde, é responsável pelo cuidado de um irmão com dependência química. No entanto, o relator do processo, juiz Bruno Teixeira de Paiva, ressaltou que não houve comprovação de que ela é a única pessoa apta a cuidar do irmão e que também não foram apresentadas evidências de doenças graves que justificassem a revogação da prisão.
O procurador regional eleitoral, Renan Paes Félix, destacou que o material apreendido no celular da vereadora traz diálogos comprometedores, incluindo conversas com integrantes de facções criminosas. Ele mencionou uma troca de mensagens com Kaline Neres, onde Raíssa teria mencionado articulações com traficantes para influenciar a eleição em determinadas áreas controladas por essas facções.
As provas foram classificadas como “chocantes” pelo procurador, que defendeu a manutenção da prisão. O Tribunal, em decisão unânime, acompanhou o relator e manteve a detenção da vereadora.
Raíssa Lacerda assumiu o mandato de vereadora após o falecimento do vereador Professor Gabriel, em maio deste ano. Sua carreira política começou em 2008, quando foi eleita pela primeira vez para a Câmara Municipal de João Pessoa. Filha de José Lacerda Neto, ex-vice-governador da Paraíba, Raíssa carrega uma trajetória marcada pela atuação em cargos públicos, inclusive como secretária-executiva de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura da capital paraibana.
Operação Território Livre
A operação, nomeada Território Livre, faz alusão à liberdade do eleitor em exercer seu direito de voto sem coação. A primeira fase ocorreu no início de setembro, quando três mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Na residência da vereadora, foram encontrados um celular e dinheiro em espécie.
Na segunda fase, realizada no dia 19 deste mês, sete mandados de busca e apreensão foram executados, incluindo o centro comunitário Ateliê da Vida, localizado no bairro São José. Além de Raíssa Lacerda, outras pessoas foram presas, suspeitas de envolvimento em um esquema que utilizava violência e ameaças para garantir votos.
A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de João Pessoa declarou, por meio de nota, que acompanha de perto os desdobramentos da operação e confia no andamento do processo legal.
