Após cinco mulheres mortas em 72h, Cida Ramos pede plano emergencial contra feminicídios
A deputada estadual Cida Ramos (PT) apresentou em plenário, na Assembleia Legislativa desta quarta-feira (11) um Plano Emergencial de Ações de Enfrentamento ao Feminicídio. A parlamentar se mostrou preocupada com os altos índices de crimes praticados contra as mulheres.
Em sua justificativa para a adoção de novas medidas, Cida apontou para a alta nos números.“A Paraíba vive uma crescente escalada nos casos de violência doméstica e de feminicídio. Esta semana, em menos de 72 horas, 5 mulheres foram assassinadas por sua condição de gênero, somando-se aos inúmeros casos já registrados esse ano, inclusive de repercussão nacional”, disse.
A deputada lembrou que o feminicídio é uma barbárie social, que reproduz a cultura patriarcal e machista ainda predominante em nosso estado. “Essas mulheres foram assassinadas por quem deveria lhe garantir afeto e segurança. Por homens com quem elas conviveram e construíram uma vida”, lembrou.
Um recente relatório, finalizado após a CPI do Feminicídio da ALPB, constatou que mais de 80% dos casos ocorrem, porque os homens não aceitam que a mulher possa romper o relacionamento e iniciar um novo ciclo de vida. A situação já foi tratada por ela como uma Epidemia Social.
O ofício foi apresentado pela parlamentar e referendado pelos demais deputados da casa e entregue ao Presidente da ALPB, o deputado Adriano Galdino. No texto consta, solicitação de audiência, visita aos demais poderes, criação de um observatório da violência, entre outras ações para que os poderes se unam com a sociedade civil para combater essa barbárie social.
“Não trata-se de um caso isolado, trata-se de uma barbárie social, de uma epidemia social. Algo que está fora do controle, o poder público não pode apenas se limitar a lamentar a morte dessas mulheres. É barbárie! Precisamos reagir.” declarou Cida Ramos.
Durante a sessão ordinária, os demais deputados seguiram a fala da deputada Cida Ramos, parabenizando-a e reafirmando a luta contra essa chaga social.
A parlamentar acredita que para o enfrentamento ao feminicídio, é necessário a participação dos Três Poderes Estaduais e da Sociedade Civil organizada.
A parlamentar destacou ainda a necessidade de união dos Três Poderes Estaduais e da Sociedade Civil organizada para combater essa realidade.
Plano emergencial contra o Feminicídio
Para conter o avanço dessa barbárie, o plano de ação emergencial de enfrentamento ao feminicídio, que necessita da participação dos Três Poderes Estaduais e da Sociedade Civil organizada, conta com as seguintes ações:
- Realizar visitas através da Comissão dos Direitos da Mulher aos outros Poderes (Executivo e Judiciário), com o objetivo de tomar conhecimento da efetivação das recomendações elencadas no Relatório da CPI do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba.
- O Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba possa encaminhar solicitação ao Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento ao Feminicídio (Reconhecido na Resolução da SEDHM nº 002, de 28 de junho de 2021), para que seja feita a inclusão de representação da ALPB, através do nosso nome para titular e da Deputada Danielle do Vale como suplente.
- Realizar uma Audiência Pública pela Comissão dos Direitos das Mulheres para tratar com os demais Poderes e Sociedade Civil organizada, a temática do Feminicídio.
- Solicitar ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Deputado Wilson Filho, a prioridade na apreciação das matérias que tratem da proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
- Propor ao Grupo de Trabalho Interinstitucional a criação do Observatório da Violência Doméstica, cujo objetivo é o monitoramento dos casos e a prevenção ao feminicídio.
- Indicar aos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, que promovam campanhas informativas e educativas nos meios de comunicação de enfrentamento ao feminicídio.
Por fim, Cida Ramos diz que expressa total solidariedade a todas as famílias enlutadas pelo feminicídio e finaliza. “Quando uma de nós morre vítima desse crime bárbaro, todas nós morremos um pouco”, disse.