Sem FPM, prefeito paraibano suspende o próprio pagamento, reduz salário do vice e demite comissionados
O prefeito de Triunfo, na PB, Espedito Cezario de Freitas Filho, publicou, hoje (4), um decreto em que suspende o próprio salário e reduz em 20% o salário do vice-prefeito.
A medida é amarga e, segundo publicação, acontece por dois meses. A decisão, segundo o gestor, acontece porque o município tem como principal fonte de renda o FPM.
“Ficam rescindidos todos os contratos firmados pelo Município de Triunfo, como prestadores de serviços e contratados por excepcional interesse público, vinculados direta ou indiretamente com o referido ente público.”, diz trecho do decreto.
Nos últimos dois meses, o município acumula uma perda de 50% nos valores. O gestor informou que a queda no repasse do FPM foi superior a 30% em julho e acima de 20% no mês de agosto. “Sou prefeito de uma cidade em que a única fonte de recurso de renda é o FPM. Minha cidade não tem uma renda extra, não tem arrecadação própria e vivemos do repasse”, enfatizou o gestor ao justificar a medida.
Ainda de acordo com gestor, novas medidas de contenção devem ser anunciadas. “Tenho certeza que esse sentimento é o mesmo de todos os prefeitos da Paraíba e de muitos gestores do Brasil. Precisamos de um socorro e precisamos que o Governo Federal perceba a importância dos municípios”, disse.
De acordo com o decreto, foram poupados do corte os contratados da secretaria de transporte, secretaria de serviços urbano e rural e da secretaria de Educação, bem como médicos e demais profissionais da saúde “necessários à manutenção do atendimento dos serviços essenciais prestados à população”.
“Estamos atravessando o momento mais crítico até aqui. Depois de sanar a condição financeira, após ajustes, renegociações e muito esforço, Triunfo e os municípios do Brasil são severamente prejudicados pela União com a drástica e injustificável redução dos recursos municipais [..] Sem FPM não dá”, disse Freitas Filho ao comentar sobre a paralisação das prefeituras.