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Câmara Temática do Consórcio Nordeste discute ações de fortalecimento da Assistência Social

24 de agosto de 2023 | por Redação | Comente

Na Paraíba há mais gente no Bolsa Família do que com carteira assinada. O estado ocupa a quinta posição onde o número de beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal, é maior que o de trabalhadores que possuem carteira assinada, de acordo com levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e do Ministério do Desenvolvimento Social. Na tentativa de mudar essa realidade e buscar mecanismos para empregar essas pessoas que vivem exclusivamente dos recursos de programas sociais, representantes de secretarias que executam a Política de Assistência Social nos estados do Nordeste participaram, ontem (24), de uma reunião da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste. O encontro serviu para definir e planejar ações prioritárias que serão executadas durante os próximos meses de 2023 e de 2024, avaliando pontos críticos da política socioassistencial e construindo estratégias de aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

A Câmara Temática da Assistência Social foi criada para  discutir os temas relacionados às questões sociais e de desenvolvimento humano. No encontro estiveram presentes representantes dos nove estados e do Governo Federal. Dois pontos estratégicos nortearam essa reunião: Planejamento Operacional e encaminhamentos das ações previstas no Plano de Trabalho-Pacto pela Busca Ativa, onde se discutirá as estratégias traçadas para que as famílias do CadÚnico acessem o Programa Bolsa Família, com o recorte para populações tradicionais e específicas; e a Política de Educação Permanente, de forma que esta ocorra articulada ao Consórcio Nordeste, entre demais pautas específicas e concernente ao SUAS que estarão na programação do evento. Os secretários e secretárias estaduais tiveram um  diálogo com a Professora Tânia Bacelar, que trouxe o tema “A realidade regional, o planejamento do Consórcio Nordeste para 2023-2033 e a Política de Assistência Social”.

A secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyana Dutra, que é  vice-presidente da Câmara, explicou que deste encontro devem surgir mecanismos para melhorar a busca ativa do Bolsa Família, encontrando a população invisível, população de ruas, quilombolas, ciganos e ribeirinhas. “A Paraíba sofre um aumento das periferias com pessoas que não têm acesso aos programas sociais. O desafio é encontrar essas pessoas que  possam ingressar no Cadúnico e ter acesso às transferências de  e se construir possibilidades de autonomia para o povo nordeste”, disse.
A secretária também enfatizou que atualmente, a Paraíba é o estado do Brasil que mais tem dependentes das transferências de renda, ou seja, com maior número de inscritos em programas como o Bolsa Família. “Gigante é o desafio de fazer com que essas pessoas tenham acesso a direitos, empregabilidade e consigam construir caminhos, sem essa dependência, quase que exclusivamente,  destas transferências de renda, seja federal ou estadual. A gente ocupa o primeiro lugar no Ranking, do estado que mais depende dessa transferência.
Esse encontro do Nordeste é muito importante para se encontrar ativos importantes. Segundo os participantes, as experiências vêm de todos os estados. “A Paraíba tem experiência na área da segurança alimentar e nutricional, com o programa ‘Tá na mesa’, mas precisamos encontrar essas pessoas que não estão acessando esses direitos, essa rede de proteção social.E vamos construir juntos uma política pública unificada, corrigir esses déficits: mercado de trabalho, qualificar essas pessoas, dá acesso à água potável”, explicou a secretária.
A representante da Bahia, Aline Araújo, disse que essa é uma reunião que tem possibilitado às secretarias de desenvolvimento social do Nordeste  pensar e desenvolver ações dentro da região, ações que fortaleçam a política de assistência social e que possam contribuir com a superação da pobreza, da extrema pobreza e de forma especial, a fome. Essa troca tem sido fundamental para fortalecer a região no tocante à política de assistência social, quanto para pensar novas estratégias a partir da troca de experiências para aprimorar as ações de serviços e ações de assistência social.   Este é um encontro de planejamento, Pernambuco tem participado efetivamente e vem contribuir com experiências que temos e buscamos aprender com outros estados e pensar coletivamente a política da assistência social e o SUS para o Nordeste”, disse a assessora técnica da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia.
“O Consórcio tem sido importante e fundamental pois tratamos de questões específicas de nossa região. Nove estados reunidos e se fortalecendo para levar ao governo federal as demandas, considerando as necessidades de cada estado do Nordeste. Nossa tarefa é atender as pessoas neste momento de dificuldade, mas também reforçar, de uma maneira estruturante, que a miséria que elas estão vivendo é resultado dessa política de exclusão que é feita no âmbito federal. Precisamos reforçar os municípios, reforçar o SUAS, que não é uma política pronta e acabada, mas foi um espaço importantíssimo para a formação de uma rede de proteção social, avaliou Michelle Rodrigues, gerente de Gestão da Informação do SUAS.
As próximas reuniões da Câmara Técnica serão itinerantes, percorrendo os diversos estados que compõem o colegiado, possibilitando trocas de experiências e fortalecimento de atuação cooperada entre governos estaduais.
Segurança Alimentar

A Paraíba tem programas que distribuem comida para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Recentemente,  deputados estaduais aprovaram a ampliação do programa ‘Tá na Mesa’ para que alcance  os municípios paraibanos da seguinte forma: 200 refeições nos municípios entre cinco mil e até 10 mil habitantes; 250 nos municípios com mais de 10 mil até 20 mil habitantes; e 400 refeições diárias naqueles com população acima de 20 mil habitantes. O projeto permite também a instalação de mais de um restaurante do ‘Tá na Mesa’ em municípios com mais de 300 mil habitantes.

Tá na Mesa – Criado em junho de 2021 para aplacar os efeitos da insegurança alimentar no período da pandemia da Covid-19, o Programa Tá na Mesa logo se firmou como o maior programa segurança alimentar executado na Paraíba. Uma ação de caráter emergencial com o objetivo de promover assistência alimentar aos segmentos mais vulneráveis da população, atualmente está em 147 municípios paraibanos, onde são fornecidas, mensalmente, mais de 811 mil refeições, ao preço de R$ 1,00.

Restaurantes Populares – Eles fazem parte das ações voltadas para Segurança Alimentar e Nutricional. Mensalmente, fornecem 253 mil refeições saudáveis de segunda a sexta-feira, ao preço de R$ 1,00, propiciando a redução da insegurança alimentar nos locais onde estes equipamentos públicos estão implantados. Na Paraíba, existem 10 restaurantes em funcionamento, estes localizados nas cidades de: João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos, Pombal, São Bento, Sousa e Cajazeiras.

Prato Cheio – O Projeto é executado por meio de convênio com a Arquidiocese da Paraíba, para atendimento da população em situação de rua com a distribuição de três refeições (café, almoço e jantar). Iniciado em João Pessoa, o projeto foi ampliado para mais três cidades: Campina Grande, Guarabira e Patos. Mais de 250 mil refeições são distribuídas para essa população diariamente.

Emprego

Outra experiência positiva executada na Paraíba é o  programa do Governo Federal  ‘Aprender e Empreender’, que na p´róxima semana deverá contratar mais mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família. O programa, segundo a secretária, já contratou cerca de 4 mil pessoas em situação de vulnerabilidade na Paraíba. “São pessoas em situação de pobreza, mulheres, trans, idosos, homens que precisam ter uma fonte de renda extra ao Bolsa Família. Esse programa tem obtido muito êxito aqui na Paraíba

O Programa ‘Aprender e Empreender’ foi lançado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, no início do mês, oportunidade em que o auxiliar do Governo Federal esteve na capital João Pessoa. Atualmente cerca de 710.310 pessoas estão inscritas no programa social do Governo. O número é quase o dobro de pessoas com emprego formal, que são quase 450 mil empregados.