MPPB vota entre em candidatos ao cargo de Procurador Chefe; conhecça os candidatos
No próximo dia 31 de julho acontece a votação para eleição do novo Procurador Chefe do Ministério Público da Paraíba. Pelo menos 219 membros da instituição estão aptos a votar, no horário das 8h às 16h. O processo de escolha será realizado por meio de sistema eletrônico web, disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça na extranet, acessível no site oficial da Instituição, mediante voto secreto e plurinominal de cada integrante da carreira do MPPB.
Apenas três nomes estão concorrendo. Por ordem de encaminhamento do pedido, pleiteiam candidatura o atual chefe do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o 14º procurador de Justiça, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio; e o 17º procurador de Justiça, João Geraldo Carneiro Barbosa.
Depois da votação que apontará o escolhido pelos membros do MPPB, a lista tríplice será encaminhada para o governador do Estado, João Azevêdo (PSB), para escolha e nomeação do chefe do MPPB no biênio 2023-2025. De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público (Lei Complementar 97/2010), pode ser candidato à lista tríplice o membro do MPPB que tenha, pelo menos, cinco anos de exercício na carreira; que possua idade superior a 30 anos; que não tenha se afastado das funções ministeriais, por qualquer período, nos seis meses anteriores à data da elaboração da lista tríplice, ressalvados os casos de férias e licenças previstas nesta Lei; que não tenha sido condenado por crime doloso ou por ato de improbidade administrativa, com decisão transitada em julgado; que não tenha sido condenado em processo administrativo disciplinar.
Para acompanhar a votação, foi formada uma comissão de acompanhamento do processo eleitoral, composta pelo procurador de Justiça, Aristóteles de Santana Ferreira, e pelos promotores de Justiça, Cláudio Antônio Cavalcanti e Francisco Lianza Neto.
Perfil dos candidatos
ANTONIO HORTÊNCIO ROCHA NETO
É o atual Procurador-geral de Justiça (biênio 2021-2023), presidente do Conselho Superior – CSMP e do Colégio de Procuradores de Justiça – CPJ (membro nato); 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal. Antônio Hortêncio tem 47 anos e nasceu em João Pessoa, capital da Paraíba. O procurador ingressou no Ministério Público da Paraíba em maio de 2000.
Ao longo da carreira, atuou nas promotorias de Justiça de Sumé, Prata, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa. Foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015). Entre 2017 e 2021, ocupou os cargos de secretário-geral do MPPB; secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). No mesmo período, foi membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL); de Análise do Quadro de Membros; e de Gestão do Teletrabalho, além de integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.
VICTOR MANOEL MAGALHÃES GRANADEIRO RIO
É o 14º Procurador de Justiça, com atribuições na área cível; membro do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).
Victor Manoel nasceu em São Paulo e tem 64 anos. O procurador ingressou no Ministério Público da paraíba em janeiro de 1989.
Antes da promoção para procurador foi o de 47º Promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área de defesa da cidadania. Ao longo da carreira, exerceu suas atribuições nas promotorias de Justiça de Caiçara, Araruna, Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Atuou, por convocação, no cargo de procurador de Justiça e integrou a 2ª turma recursal mista da Capital como representante do MPPB, e exerceu o cargo de assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça.
JOÃO GERALDO CARNEIRO BARBOSA
É o 17º Procurador de Justiça, com atribuições na área cível; 18º Procurador de Justiça em substituição; membro titular da Junta Recursal do MP-Procon, do Conselho Superior do Ministério Público – CSMP e do Colégio de Procuradores – CPJ.
João Geraldo é da cidade de João Pessoa e tem 61 anos de idade.
O procurador ingressou no Ministério Público da Paraíba em junho de 1991.
Antes da promoção para procurador, foi o de 43º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio social (urbanismo, patrimônio histórico, mobilidade e meio ambiente) e na 77ª Zona Eleitoral. Antes, foi promotor de Justiça titular nos municípios de Pocinhos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande; promotor eleitoral por diversas vezes; assessor técnico da PGJ; promotor corregedor; promotor da saúde em João Pessoa; promotor convocado no Colégio de Procuradores; coordenador dos promotores das áreas cível, de família e da fazenda de Campina Grande; diretor e vice-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Foi integrante das comissões de Avaliação do Estágio Probatório; de Adequação do Quadro de Servidores; de elaboração das propostas de Regulamentação do Artigo 37- V da CF e de Alteração da Resolução 021/93; e das subcomissões de Elaboração Legislativa e do Comitê de Tecnologia de Informação.
