Todos os municípios da Paraíba solicitam recursos da Lei Paulo Gustavo para apoio cultural
Nesta terça-feira (11), a Paraíba alcançou um marco significativo na área cultural: todos os 223 municípios do estado solicitaram os recursos da Lei Paulo Gustavo. Essa conquista foi possível graças à mobiliação da Secretaria de Cultura do Estado (SECULT), do escritório estadual do Ministério da Cultura (MINC) na Paraíba, coordenado pela Rejane Nóbrega, de gestores, artistas e ativistas culturais.
Até domingo (9) 15 municípios paraibanos ainda não haviam entregado o Plano de Ação necessário para o recebimento dos recursos. A Lei Paulo Gustavo foi aprovada em 2022 com o objetivo de apoiar o setor cultural e artístico, profundamente afetado pela pandemia de COVID-19 e pelas restrições impostas para conter a disseminação do vírus.
O prazo limite para os municípios apresentarem seus Planos de Ação terminou hoje. Os recursos disponibilizados pelo governo federal para a implementação da Lei Paulo Gustavo este ano somam R$ 3,8 bilhões em todo o país. Desse montante, R$ 88,4 milhões serão destinados à Paraíba, sendo R$ 48,7 milhões para o estado e R$ 39,7 milhões para os municípios.
