Com risco de perder o fundo eleitoral, partidos se organizam para formar Federações
Passado o Carnaval, partidos políticos que não atingiram a cláusula de barreira começam as articulações para a formação de novas federações partidárias. Esta é uma forma de os partidos garantirem o recebimento do Fundo Partidário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral em R$1.185.493.562,00.
Na Paraíba, as federações vão envolver pelo menos cinco partidos. O PSC é um dos que deve recorrer a esta união, depois de não atingir o número de representantes necessários na Câmara Federal, para garantir a representatividade.
Em 2022, a cláusula de barreira exigia que os partidos elegessem ao menos 11 deputados federais em um terço das unidades da Federação e obtivessem ao menos 2% dos votos válidos em todo o País.
O novo partido, fruto da fusão se chamará Podemos e manterá o número de urna do PSC: 20. Com a união, o partido terá a oitava maior bancada da Câmara, com 18 deputados federais. No Senado, serão sete representantes.
Representante do PSC, deputado federal Romero Rodrigues confirmou que continua na legenda e as siglas aguardam a homologação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para sacramentar a decisão.
O parlamentar enfatizou a liberdade de atuação para que os integrantes das legendas. “O partido deve dar liberdade autonomia e independência aos seus integrantes”, disse.
Além do PSC, siglas como PTB, Patriota, Novo, Solidariedade, PROS, PMN, DC e Agir não superaram a cláusula.
Mesmo tendo garantido a representatividade necessária, União Brasil e Progressistas, duas legendas importantes no cenário da política na Paraíba devem se fundir. A federação entre as duas legendas vem sendo acertada pelo deputado federal Luciano Bivar e o presidente da Câmara Federal, o deputado Arthur Lira. Também estão nas negociações o ex-ministro Ciro Nogueira, senador pelo Piauí.
O senador Efraim Moraes informou que deve se reunir com os deputados federais Damião Feliciano (UB) e Aguinaldo Ribeiro (PP)
Segundo Efraim, a federação reforça a posição de protagonismo, visto que juntas as legendas estão formando um super partido, com a maior bancada no Congresso Nacional.
“Em março deveremos acertar os últimos detalhes para a consolidação para maior bancada do congresso. Irei procurar os deputados Damião, Aguinaldo e Mersinho para definirmos esta agenda”,
O senador ainda não tem um posicionamento sobre a liderança desta federação aqui na Paraíba. Mas o tom pode lembrar as eleições de 2022, quando Efraim e Aguinaldo chegaram a disputar a preferência para a disputa do senado. O final dessa história já se sabe, Efraim no Senador e Aguinaldo continuando na Câmara.
As outras federações estão previstas no sentido de dar oxigênio às legendas: são o Patriota e o PTB e o Solidariedade que vai absorver o Pros.
Atualmente, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só existem Nesse três federações formadas: o PT se juntou com o PV e o PCdoB; o Cidadania se somou ao PSDB; e a Rede Sustentabilidade, ao PSOL. As junções ocorreram ainda em 2022.
Segundo o TSE, a cláusula de barreira ou cláusula de desempenho é uma norma que restringe funcionamento parlamentar ao partido que não tenha alcançado determinado percentual de votos. O dispositivo foi aprovado em 2017 pelo próprio Congresso Nacional foi uma tentativa de reduzir a grande quantidade de siglas partidárias no país. As regras têm limites gradativos até 2030.
A partir de 2027, o acesso aos fundos dependerá de um desempenho ainda melhor: 2,5% dos votos válidos, distribuídos em nove estados, com um mínimo de 1,5% de votos em cada uma delas.
Alternativamente, poderá eleger um mínimo de 13 deputados federais em nove estados. E em 2030 a regra sobe para 3% dos votos válidos, distribuídos em nove estados, com 2% dos votos em cada um deles, ou eleger 15 deputados federais.
O Fundo
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.
Ele é repassado mensalmente às siglas para o custeio de despesas cotidianas como pagamento de salários de funcionários, contas de água e luz, passagens aéreas, aluguéis, entre outras. Para este ano foi fixado em R$1.185.493.562,00 e começou a ser distribuído este mês de fevereiro.
