‘Permissionários’ da UFPB fazem protesto contra cobranças abusivas no valor dos aluguéis

Por Josi Simão

Os permissionários e cessionários da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), como são chamadas as pessoas que detém a permissão para usar pontos comerciais na instituição e concessão do serviço para explorá-lo, fizeram um protesto na manhã da quinta-feira (02). O movimento ocorreu em frente ao Departamento de Música do Campus I, em João Pessoa, contra o reajuste dos aluguéis de quiosques de alimentação e xerox da UFPB.

Os novos valores entraram em vigor na última quarta- feira (01), depois da publicação de Portaria que fixou aumento de todos os aluguéis acumulados (e retroativos). Em um dos casos, um permissionário terá que pagar R$ 19.036,73 mil mensais pela locação de uma área que ocupa 128,54 m2.

O ato teve o apoio da ADUFPB, o Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Paraíba, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e ainda de parlamentares, como a deputada estadual Cida Ramos (PT).

A informação foi repassada pela presidente da Associação dos Permissionários, Isa Maria de Oliveira e Silva, que tem um quiosque no estacionamento do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), desde 1990. Ela informou como ocorriam os pagamentos anteriormente e como passou a ser feito desde uma licitação de 2018.

“Nós começamos efetuando esse pagamento pelo espaço através da Fundação José Américo, depois criou-se a prefeitura do Campus, para quem passamos a pagar por essa locação. Sempre pagávamos um valor compatível com a realidade da nossa demanda. Em 2018 teve uma licitação que apresentou os valores de referência muito altos, totalmente fora do contexto dessa nossa região”, disse.

De acordo com Isa, os reajustes causaram um impacto devastador em todos os cessionários e permissionários do Campus, tirando o sono da maioria, alguns até fechando as portas por não terem de trabalhar nessas condições. “Tem pessoas adoecendo mesmo, porque esses valores não condizem com a realidade. É totalmente fora de cogitação. Depois dessa licitação muitos entregaram seus pontos”, lembrou ela.

A deputada Cida Ramos protocolou um pedido de audiência com o reitor Valdiney Gouveia para tratar dessas cobranças aos comerciantes que prestam serviço dentro da instituição e que, segundo ela, são abusivas. Ela também solicitou a presença da Defensoria Pública da União (DPU) na reunião, assim como das entidades que representam DCE, ADUF e Associação dos Permissionários.

O reitor Valdiney Gouveia, ao ser questionado pela nossa reportagem sobre essa situação, disse ser contrário a essas cobranças, no entanto, afirmou não ter responsabilidade sobre os acordos firmados. Os valores, segundo ele, foram assumidos pelos permissionários quando assinaram os referidos contratos. “Não foi comigo. Eles entraram numa disputa sem medir as consequências. Não tenho como negociar essa dívida, não há previsão legal para isso”, afirmou.

Ainda segundo Valdiney Gouveia, já está em andamento um processo licitatório para concessão de uso de espaço público com valores compatíveis. “Estamos correndo com isso. Não concordo com esses valores que estão pagando, sou contrário a isso, mas não fui eu quem assinei essa proposta que está aí, não tenho responsabilidade sobre essa situação”, concluiu.

Divergência de valores dos contratos

O que chama atenção são alguns valores cobrados de bancos, quiosques e outros pontos comerciais na UFPB após os reajustes e retroativos. Enquanto um espaço de 128,54 m2 deve pagar R$ 11.900,00 de aluguel, as três instituições bancárias (Banco do Brasil, Caixa e Sicred Creduni) que ocupam áreas bem maiores, de 653,66 m2, 620,03 m2 e 263,77 m2 respectivamente, pagam R$ 4.239,40, R$ 8.785,89 e R$ 697,18.

Veja:

Valores praticados antes do reajuste

O Política por Elas questionou a assessoria de comunicação da UFPB sobre os critérios adotados para cobranças de valores tão distintos. Perguntou ainda qual seria a destinação dos recursos oriundos dos alugueis reajustados, mas nenhuma resposta nos foi repassada.