João Azevêdo diz que Paraíba pode perder até R$ 1,4 bi com projeto taxa ICMS dos combustíveis
O governador João Azevêdo (PSB) demonstrou preocupação com a articulação que vem sendo feita pelos líderes da Câmara e do Senado para aprovação de projetos para reduzir os impactos dos custos de energia elétrica e combustíveis.
João afirmou já está conversando com o os parlamentares paraibanos que estão na Câmara Federal, pois caso seja aprovado, a Paraíba pode perder mais até R$ 1,4 bilhão em receitas, o que traria muitos prejuízos aos investimentos no estado.
João ainda disse que vê o projeto como pano de fundo eleitoreiro já que não oferece uma solução definitiva para o problema dos altos preços dos combustíveis.
A preocupação do governador é pertinente, caso seja aprovada, a mudança causará uma nova dinâmica tributária, principalmente nas esferas estaduais e municipais. Hoje, é alegado que as maiores arrecadações nesses locais advêm desses impostos. Na nova configuração, o teto não dará autonomia para definir a porcentagem em cima do tributo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende votar, esta terça-feira (24/5), o projeto de lei complementar (PLP 18/22) que classifica energia, combustíveis, comunicações e transporte coletivo como itens essenciais.
Sobre o projeto
Com o projeto, a tributação sobre esses serviços passará a obedecer um teto, estabelecido em 17% pela proposta. Os impostos serão sobre a produção, importação, comercialização e a prestação de serviços, de competência da União, estados e municípios. A defesa desta matéria se intensificou após um encontro entre Lira e o ministro de minas e energia, Adolfo Sachsida.
