Projeto de Lei de Pollyanna Dutra diminui altura mínima para homens e mulheres nos concursos da Polícia Militar

Um Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Pollyanna Dutra (PSB) traz uma nova oportunidade para as concurseiras e os concurseiros que almejam uma carreira na Polícia Militar. Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 1.489/2020 altera a lei nº 7.605/2004, diminuindo em 5 centímetros a altura mínima para as mulheres e os homens que concorram a uma vaga em um concurso público para vaga na Polícia Militar da Paraíba (PMPB). Com a matéria, a altura mínima dos homens passa a ser de 1,60m e a das mulheres passa a ser de 1,55m.

Conforme a deputada, o processo de seleção da PMPB trazia como exigência uma altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres, não levando em consideração, por exemplo, o fato da estatura dos paraibanos e das paraibanas ser um pouco inferior com relação a outros estados. “Ressaltamos que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a altura média da Paraíba e da Região Nordeste é menor que a de outros estados e regiões, como Sul e Sudeste, que já adotam uma altura menor que essa adotada na Paraíba nos ingressos via concurso público”, comentou Dutra.

A parlamentar ainda destacou o momento crucial no qual esse projeto é aprovado. “Estamos vivenciando um cenário desolador, de desemprego, diminuição do poder de compra dos brasileiros e de baixas oportunidades no mercado de trabalho. Por essa razão, compreendemos que ampliar a oportunidade para aqueles que, por muito tempo, nem sequer pensaram em concorrer a uma carreira militar por conta da estatura traz justiça, alternativas, oportunidades e democracia a um processo que, em outros estados, já conta com essa diminuição na estatura mínima. Em um momento como esse, projetos como o que aprovamos por unanimidade hoje traz fôlego e alternativas para o nosso povo, sobretudo nesse momento tão importante”, acrescentou.

A matéria, que foi aprovada por aclamação na ALPB nesta terça-feira, agora segue para sanção por parte do Governo do Estado.

Ascom Pollyanna Dutra