Cooperativas buscam incentivos ao setor agropecuário paraibano em reunião com a Receita Estadual; agenda foi intermediada pela deputada Pollyanna Dutra
Representantes de cooperativas do ramo agropecuário paraibano, contadores e advogados se reuniram, nesta quinta-feira (5), com o secretário executivo da Receita da Secretaria da Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, por intermédio da deputada estadual Pollyanna Dutra e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-PB). A agenda teve o objetivo de propor soluções para redução da carga tributária e desburocratização de operações visando ao incentivo do setor agropecuário paraibano. Além do secretário e da parlamentar, a agenda ainda contou com a presença de representantes de órgãos como o Senar-PB; Cinep; OCB/Sescoop; representantes do Movimento Planes-PB, dentre outros.
De acordo com Wendell Lima, um dos responsáveis pelo Plano Estadual de Fortalecimento e Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Paraíba (Planes-PB), a agenda intermediada pela parlamentar e pela OCB-PB teve especial relevância para incentivo ao setor agropecuário paraibano. “Esse momento promoveu uma aproximação das cooperativas do ramo agropecuário com a Secretaria da Receita da Sefaz buscando soluções para as operações tributárias para viabilizar a comercialização dos produtos das cooperativas tanto para o mercado privado quanto para o mercado institucional. Essa otimização das operações tributárias é importante para a diminuição dos custos dessas operações, melhorando os valores dos produtos e os ganhos para o produtor”, destacou
Conforme a deputada Pollyanna, o desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais é o caminho para a retomada do desenvolvimento pós-pandemia no estado. A parlamentar, que representa o Poder Legislativo no Planes, destacou ações já desenvolvidas e perspectivas em conjunto com as cooperativas paraibanas.
“Temos avançado juntos em diversas discussões, como os incentivos para a regulamentação da produção do mel de abelha no estado e as isenções proporcionadas junto ao governo para a produção queijo artesanal, mas ainda há muito a ser feito. Abraço essa causa pelo meu mandato por acreditar que esse é o caminho e é na política que estão as respostas para os gargalos desse setor. Reforço meu compromisso, reiterando que a luta dos produtores continuará sendo a minha”, arrematou Dutra.
A reunião realizada nesta quinta-feira teve como desdobramentos a realização de consultas fiscais sobre o ato cooperativo; proposição de uma nova redação para o decreto que isenta os queijos artesanais da PB; criação de um grupo para tratar de procedimentos referentes às notas das compras públicas; orientação aos municípios por meio do Tribunal de Contas; e agendamento de uma nova discussão sobre operações dos produtos agropecuários no mercado privado. A deputada Pollyanna Dutra ainda irá elaborar documentos que irão subsidiar essas interlocuções e outros avanços referentes à pauta do setor agropecuário paraibano. Bruno Frade, secretário da Receita da Sefaz, por sua vez, destacou a abertura da Secretaria para o recebimento das demandas, se colocando à disposição para encontrar soluções conjuntas com os produtores.
