Reforma Tributária volta a ser discutida no Congresso Nacional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início nesta quarta-feira à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, mas, a pedido de alguns senadores, a votação deverá ocorrer apenas na próxima semana. A proposta apresentada unifica diversos tributos em um só, o Imposto sobre Valor Agregado, que será dual. A parte federal vai reunir PIS e Cofins e se chamar Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS. A outra parte, de estados e municípios, incorpora o ICMS e o ISS no Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS.
Relator de uma ampla proposta de reforma tributária no país, apresentada no Congresso Nacional, o deputado federal e líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro, participou da sessão da CCJ do Senado Federal, para análise da proposta da PEC 110/2019, sobre mudanças no sistema tributário. Aguinaldo ressaltou a importância de que o debate sobre o tema seja realizado com equilíbrio e serenidade e afirmou que vai propor sugestões para uma reforma compatível com a necessidade do país.
“O relatório apresentado sugere o estabelecimento do imposto sobre valor agregado (IVA) dual. Já nossa proposta é que fosse único. Nós, assim, simplificamos e acabamos de fato com a questão da complexidade da legislação. No entanto, acabei de falar com o relator Roberto Rocha e vou apresentar algumas sugestões. Não tenho dúvidas de que a reforma tributária é importante e urgente para a geração de empregos e crescimento da nossa economia, por isso nosso empenho nesta pauta”, disse ele.
O deputado falou ainda que a análise da reforma deve levar em consideração o delicado momento sanitário e fiscal que o país enfrenta. “Estamos ainda em um ano de pandemia e dificuldade fiscal, ainda mais agravada pela guerra na Ucrânia, que tem afetado os preços no nosso país. Várias medidas foram tomadas se utilizando de ferramentas do nosso sistema tributário, com isenção de IPI e medidas em relação ao ICMS, por exemplo. Este momento nos pede muito equilíbrio e serenidade. Tudo isso precisa ser avaliado, para que possamos ter uma reforma compatível com a necessidade do país”, ponderou Aguinaldo.
