Novo decreto cancela ponto facultativo e permite festas de Carnaval com ocupação de 50% na Paraíba
O novo decreto do Governo do Paraíba com medidas de combate à Covid-19 , publicado nesta quarta-feira (16), suspende o ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março, feriadão de Carnaval. O serviço público estadual será normal e o Estado recomenda o mesmo aos Municípios.
Apesar do cancelamento do ponto facultativo, estão liberadas festas tanto no período pré-carnavalesco quanto nos dias da Folia de Momo, mas com limite de público em alguns espaços e regras de acesso e permanência em alguns locais.
A realização de shows privados está permitida, com ocupação de até 50% da capacidade, e limitada a 5 mil pessoas, seguindo protocolos como a apresentação do passaporte da vacina e teste de Covid negativo, realizado até 72 horas antes do evento.
Outra medida trata da exigência do comprovante da vacina para crianças com idade a partir de 5 anos no ato da matrícula em escolas públicas e privadas. A falta da vacina contra Covid-19 ou de outra vacina considerada obrigatória, não impossibilitará a matrícula, mas a situação deverá ser regularizada no prazo máximo de 30 dias, sob pena de comunicação imediata, por parte das instituições de ensino, ao Conselho Tutelar e Ministério Público da Paraíba.
O decreto já está valendo e segue em vigor até 6 de março.
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