Paraíba passa a exigir comprovante de vacina em salões de beleza e praças da alimentação na próxima semana
A Paraíba passa a atender uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas (MPC), e torna obrigatória a apresentação do passaporte de vacina contra a covid-19 também em praças de alimentação de shoppings e salões de beleza. Um novo decreto estadual deve ser publicado até a próxima semana, quando a apresentação do cartão por pessoas maiores de 18 anos passará a ser obrigatória para ingresso e permanência nos estabelecimentos.
O governador João Azevêdo (Cidadania) disse que está acertando o texto final do decreto, para publicação. As autoridades do MP consideram que, em razão da nova variante Ômicron, a pandemia pode voltar a afetar a população nos próximos meses, ocasionando aumento de casos e óbitos, semelhante ao que acontece em outros países. MPF, MPPB, MPT e MPC reforçam, baseados em informações técnicas de órgãos de saúde, que a pandemia ainda não acabou e que, além da vacinação completa, é importante a manutenção do uso de máscaras.
Os MPs consideram ainda que a época de fim e início de ano é naturalmente propensa ao aumento de circulação de pessoas, em especial em salões de beleza e praças de alimentação de shoppings. Nestes locais as pessoas costumam retirar as máscaras.
Por isso, os Ministérios Públicos expedirem a recomendação para que os estabelecimentos de praças de alimentação em shoppings, assim como os salões, possuem níveis de risco similares a outros alcançados pelo decreto atualmente em vigor, não havendo portanto razão jurídica para excluí-los da exigência em questão.
