Senado aprova projeto que antecipa redução das emissões de gases de efeito estufa para 2025
Senadores aprovaram nesta quarta-feira (20) a antecipação, em cinco anos, da meta de redução das emissões de gases de efeito estufa. De acordo com o projeto, o Brasil deverá diminuir essas emissões em 43%, até 2025, e em 50%, até 2030, em relação ao ano de 2005. A votação foi simbólica.
O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara, mas a autora da proposta, senadora Kátia Abreu (PP-TO), espera que a tramitação seja concluída antes da cúpula do clima, a COP26, que será realizada em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro.
“Este compromisso nacional voluntário precisa ser declarado ao mundo na próxima COP para marcar um ponto de inflexão na nossa política ambiental. O Brasil precisa ousar”, defendeu a senadora.
Para alcançar essa redução, a proposta prevê que o governo crie um regulamento que inclua, obrigatoriamente, ações e instrumentos para a eliminação do desmatamento ilegal e promoção da agropecuária sustentável.
Em seguida, o governo deverá comunicar o novo compromisso nacional voluntário junto à Convenção do Clima, tratado internacional que tem como objetivo estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera resultantes das ações humanas.
Estimativas da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia preveem um crescimento do PIB brasileiro em US$ 87,5 bilhões em 15 anos, após a homologação do acordo, podendo chegar a US$ 125 bilhões, com aumento de investimentos da ordem US$ 113 bilhões.
“Se o Brasil atingir a meta de redução de desmatamento já em 2025, nossos produtos, em especial os agropecuários, terão acesso facilitado aos maiores e mais exigentes mercados consumidores, além da atração de bilhões de dólares em investimentos diretos”, completou a senadora.
Na COP26, o Brasil deve tentar negociar um aumento no valor prometido por países mais desenvolvidos, que se industrializaram antes, para financiar a transição ambiental dos não desenvolvidos.
O financiamento de longo prazo é um dos pilares do Acordo de Paris, no qual 149 países se comprometeram, em 2015, a interromper o aquecimento climático. Os caminhos para cumprir essas metas, porém, ainda precisam ser aprovados nas cúpulas anuais sobre o clima.
A promessa dos países mais ricos foi a de mobilizar US$ 100 bilhões por ano, valor que, para o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, pode ser maior, embora o pleito não implique um “condicionamento” —ou seja, segundo o ministro, o Brasil não vai impor o aumento de financiamento como condição para a obtenção de acordos.
