249 cidades já exigem passaporte da vacina no Brasil. Na Paraíba, o projeto deve ser votado na próxima semana

Lançado pelo Ministério da Saúde há menos de um mês, o ‘passaporte da vacina’ já é exigido em espaços públicos em ao menos 249 municípios brasileiros, o que corresponde a 4,5% das cidades do país. Em João Pessoa,  o secretário de Saúde, Fábio Rocha, afirmou que o documento ainda está em estudo. Em âmbito estadual, a lei que vai exigir a vacina para entrar em ambientes teve a votação adiada para a próxima semana na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Um levantamento foi feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) entre os dias 20 e 23 de setembro, com respostas de 2.461 cidades. Para Paulo Ziulkoski, presidente da entidade, o número real deve ser ainda maior, considerando que menos da metade dos mais de 5.500 municípios do país responderam aos questionamento. A confederação vai se reunir com os prefeitos para incentivar que mais cidades adotem a exigência. Para a entidade, o passaporte é uma das principais estratégias dos municípios para incentivar a população a se vacinar, em contraponto ao discurso do presidente.

“A vacinação é nossa principal proteção e são os municípios que estão na ponta lidando com as consequências do adoecimento da população pela Covid. Embora o presidente seja contra [a exigência do passaporte], nós somos a favor do que defende a ciência”, diz.

A exigência do comprovante para apenas alguns tipos de estabelecimentos comerciais já levou a questionamentos judiciais. No Rio, dois clubes conseguiram uma liminar que dispensa a exigência após terem questionado o fato de o decreto municipal não ter contemplado restaurantes, bares e shoppings.

Para Ziulkoski, a ausência de uma regra nacional pode levar a novos questionamentos na Justiça. Apesar disso, ele considera que a exigência do comprovante é uma medida benéfica.

Em junho, Bolsonaro disse que vetaria qualquer projeto de lei aprovado pelo Congresso que criasse um passaporte  da imunização. “A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento”, disse na ocasião.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também disse considerar “totalmente descabida” a exigência do passaporte.

Segundo o levantamento da CNM, a região Norte é a que tem percentualmente mais cidades com a regra (20,7%), seguida do Nordeste (15,6%). O Sudeste é a que tem menor proporção, com a exigência em apenas 6,6% dos municípios.

Em cada local, porém, as regras são diferentes. Há casos em que os decretos municipais especificam a exigência da apresentação da própria caderneta de vacinação impressa ou do certificado digital emitido pelo aplicativo Conecte SUS. Já outras cidades aceitam a comprovação digital feita pelos estados —é o caso de São Paulo, que permite a comprovação pelo VaciVida, do governo estadual.

O passaporte da vacina nacional começou a ser emitido de forma digital em 31 de agosto pelo Conecte SUS, aplicativo oficial do Ministério da Saúde. Com opções em português, espanhol e inglês, o certificado pode também ser usado em viagens internacionais.