Calvário: nova denúncia do MP afirma que Ricardo Coutinho recebia R$ 300 mil de mensalão por mês
Em nova denúncia apresentada, o Gaeco aponta que, entre os anos de 2012 e 2017, foram desviados R$ 50 milhões dos cofres públicos devido a um esquema montado por Daniel Gomes agindo em conjunto com Ricardo Coutinho. Nesta nova denúncia, é investigado contrato firmado pelo Governo da Paraíba com a Cruz Vermelha do Brasil para gerenciar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, durante a gestão de Ricardo Coutinho.
Segundo as denúncias, dos R$ 50 milhões desviados durante os 60 meses de vigência do contrato, R$ 18 milhões teriam sido direcionados para agentes públicos do Estado da Paraíba. O Ministério Público aponta ainda que o ex-governador Ricardo Coutinho recebia R$ 300 mil por mês a título de propina, que teria sido acertada previamente, na época de contratação da Cruz Vermelha. Esse repasse mensal também teria sofrido reajustes escalonados durante os 60 meses do contrato, tendo sido também de R$ 331 mil reais, R$ 351 mil reais e R$ 358 mil.
A nova denúncia do Gaeco contra o ex-governador Ricardo Coutinho e mais 12 pessoas tem 322 páginas e foi embasada em oito horas de gravação, delações, depoimentos, busca e apreensão. Tudo em torno da investigação do esquema acertado antes mesmo de Coutinho assumir o governo para colocar a Cruz Vermelha na gestao do Hospital Senador Humberto Lucena, o Trauma de João Pessoa.
O MP demonstra que a atuação de Daniel Gomes frente à Cruz Vermelha proporcionou a orquestração de um esquema de corrupção com desvio de dinheiro para poucos beneficiários. O principal artifício utilizado pela Organização Criminosa era o sobrepreço no valor da prestação de serviços.
Conforme as informações levantadas na denúncia, os desvios eram feitos mensalmente após o pagamento da contrapartida do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Saúde.
Além de Ricardo Coutinho, também estão na denúncia Daniel Gomes da Silva, Livânia Maria da Silva Farias, Waldson Dias de Souza, Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Karla Michele Vitorino Maia, Leandro Nunes Azevedo, Saulo de Avelar Esteves, Ricardo Elias Restum Antonio, Milton Pacífico José de Araújo, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago e Michelle Louzada Cardoso.
Na denúncia, o Ministério Público pede a instauração do processo penal-constitucional para que possa ser proferida sentença condenatória. Os promotores pedem também que seja arbitrado um dano mínimo no montante de R$ 49.307.156,11 a ser revertido ao Estado da Paraíba. Além disso, também é requerida a perda de função, cargo, emprego ou mandato eletivo.
A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou que a nova denúncia reproduz fatos que já foram objeto de denúncias anteriores e que são nitidamente de competência da Justiça Eleitoral, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.
