TCU aprova edital do 5G e texto volta para a Anatel para ajustes
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do leilão do 5G. O plenário manteve o posicionamento a favor do relator, ministro Raimundo Carreiro, que havia sido apresentado na semana passada. Aroldo Cedraz havia pedido vista do processo e apresentou seu parecer nesta quarta-feira, 25, mas foi voto vencido.
O leilão do 5G será a maior licitação de telecomunicações da história do País. O valor presente líquido de todas as faixas que serão leiloadas – 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ) – foi estimado em R$ 45,759 bilhões, e o valor dos compromissos, em R$ 37,079 bilhões.
Dessa forma, a outorga mínima seria de R$ 8,680 bilhões, sendo R$ 1,355 bilhões para as teles que comprarem as faixas de cobertura nacional da faixa de 3,5 GHZ, a principal para o 5G.
O edital já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 25 de fevereiro, mas ainda precisava passar pelo crivo do TCU antes de ser publicado. Agora, o edital voltará para a Anatel, que terá que ajustá-lo para acatar as determinações da corte de contas. Somente depois disso será possível marcar com segurança uma data para o leilão. A previsão é que a licitação ocorra entre o fim de setembro e o início de outubro.
De acordo com o edital original, as empresas deveriam começar a ofertar 5G nas capitais e no Distrito Federal até julho de 2022. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite era julho de 2025; para aqueles com população acima de 200 mil, julho de 2026; e para os com mais de 100 mil, julho de 2027. Esses prazos terão que ser adiados, mas as teles poderão, também, antecipar o cronograma.
Carreiro incluiu a conectividade das escolas públicas do País como uma nova contrapartida para as teles que vencerem a disputa. O ministro fez ainda alguns ajustes pontuais em seu voto. O ministro das Comunicações, Fabio Faria, sinalizou que essa obrigação será paga por meio de recursos arrecadados com a outorga das faixas, além de multas do setor.
Como será o leilão para 5G no Brasil?
O leilão terá faixas dedicadas à operação nacional do 5G e outras voltadas à operação regional. A faixa dos 3,5 GHz, a mais atraente, será licitada de forma regional e nacional, para que as empresas adquiram o direito para atuar em áreas mais rentáveis e também com outras menos interessantes do ponto de vista econômico.
Ainda foi proposta uma mudança na divisão regional. Dessa forma, a empresa que vencer a disputa para operar no Estado de São Paulo, o mais atraente, terá de atender também a região Norte. Fora isso, a divisão ficou semelhante à organização das regiões do Brasil. Desse modo, os blocos ficaram assim: região Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste (com exceção de São Paulo). Parte do interior de São Paulo, algumas cidades de Minas, Mato Grosso e Goiás também foi transformado em um bloco isolado.
As empresas de pequeno porte e aquelas que não têm presença no Brasil terão uma vantagem. Isso é uma novidade nos leilões promovidos pela Anatel. Elas terão prioridade na hora dos lances por um bloco dentro da faixa mais buscada, a de 3,5 GHz.
Sobre o 5G
O 5G é a evolução natural das gerações anteriores —3G e 4G— e traz como diferencial não apenas mais velocidade de conexão à internet no celular, mas outras aplicações que poderão revolucionar a sociedade, como objetos inteligentes conectados e cidades inteligentes.
A tecnologia 5G é a próxima geração de rede de internet móvel. Ela trará ainda mais velocidade para downloads e uploads, cobertura mais ampla e conexões mais estáveis.
A ideia é usar o melhor espectro de rádio e permitir que mais aparelhos acessem a internet móvel ao mesmo tempo. De acordo com especialistas, o 5G permitirá que mais de 1 milhão de aparelhos se conectem por metro quadrado.
A proposta é tornar tudo conectado, como celulares, carros, geladeira, máquinas de lavar e câmeras de segurança, entre outros eletrônicos.
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Fonte: Estadão e Portal Uol
