Dezenove escolas da capital são notificadas por descumprirem Decretos de combate à Covid-19
Dezenove das 29 escolas fiscalizadas pelo Procon Estadual estão irregulares para iniciar as aulas, os estabelecimentos foram notificados para se adequarem em um prazo máximo de 5 dias. Este foi o balanço da primeira semana da operação “Volta às Aulas” que iniciou na última terça-feira (10). Ação tem como objetivo verificar se os estabelecimentos de ensino no município de João Pessoa estão cumprindo os decretos vigentes e leis consumeristas.
As principais infrações encontradas foram: lixeira com tampa sem dispositivo que evitasse o uso da mão; organização das carteiras em que os estudantes ficavam de frente uns aos outros, o que não é permitido; e a distância mínima de 1,5 metros nos quatro lados da carteira também não estava sendo respeitadas. Algumas escolas não tinham demarcações em áreas de acesso de pessoas para evitar aglomeração.
Também foram encontradas irregularidades acerca dos direitos consumeristas: ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso e do endereço e o número dos telefones dos Procons e da Delegacia de Polícia fixado em local visível.
Confira na tabela abaixo o relatório divulgado pela equipe de fiscalização do Procon-PB em que mostra todas as escolas que foram fiscalizadas com as respectivas notificações elencadas em itens que podem ser consultados aqui.
