Opinião

Política enfraquecida: deputado defende apedrejamento como solução à indústria da seca

A retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Paraíba pós-recesso ‘branco’, as férias de julho, teve um pouco de tudo. Decidiram, por exemplo, adotar as sessões parlamentares no estilo híbrido que permite participação presencial e remota. Mas não foram os consensos que marcaram nesta terça-feira (3). O deputado Moacir Rodrigues (PSL) como solução ao combate da seca, propôs algo nada convencional:

“Precisamos acabar com a indústria da seca. Você que tem um prefeito, um deputado, um governador que pega seu voto e troca por água, jogue pedra nele. Apedrejar.”

A indústria da seca é parte de um ciclo perverso que se renova com a manutenção do velho para assegurar o estado das coisas – neste caso, a fome e a miséria -, preservar o status quo e garantir o poder. O deputado não erra ao querer combater este tipo de câncer, mas incorre em crime previsto no cógido penal quando estimula a prática da violência. Indústria da seca não se combate a pedradas como se estivéssemos na idade das trevas ou em um país de regime totalitário incapaz de adotar a dialética e a razão para a solução de conflitos.

Indústria da seca, e outros males associados a ela como a corrupção, se combate com transparência e eficiência dos gastos públicos, com fiscalização rigorosa dos órgãos de controle, com investimentos em políticas públicas e tecnologia capazes de mitigar a dependência de fatores climáticos e de reduzir desigualdades. A política tem que servir a esse propósito. Se não está funcionando, há de se mapear a causa. Tratar seus efeitos no grito, na faca ou à pedra não resolve o problema.

Moacir Rodrigues é de Campina Grande. Irmão do ex-prefeito Romero Rodrigues, é servidor público, lotado na UEPB e está em seu primeiro mandato. Foi eleito em 2018. Na ALPB, já ocupou a presidência da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente onde permanece como membro. Também foi secretário executivo da Interiorização da Ação do Governo da Paraíba e presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa). Não é principiante na coisa pública. Logo, a ideia despropositada de apedrejamento não pode ser colocada na conta da inexperiência, tampouco pode ser normalizada.

Pronunciamento de um agente público em sessão parlamentar pública é discurso oficial e pode comprometer o mandato por quebra de decoro, por exemplo, se a prática for considerada “ato irregular grave quando no desempenho de suas funções”. Se isso vai ser levado adiante pelos seus pares? Provavelmente não. A omissão não tornará a conduta de Moacir Rodrigues menos lamentável, pelo contrário, a reforçará! O discurso de ódio que ele reproduziu é sintoma do enfraquecimento da política e da banalização do mal. Não combate a seca, nem a indústria que se alimenta dela, e ainda representa um risco à democracia.