PF investiga suposto esquema de ‘rachadinha’ e contratação de servidores fantasmas em Mulungu, na PB
A Polícia Federal cumpriu na manha desta quarta-feira (21) pelo menos quatro mandados de busca e apreesnsão na cidade de Mulungu, a 83 km de João Pessoa. A operação “Falsum Latere”, realizada em conjuto com a Controladoria Geral da União (CGU), investiga a contratação de servidores ‘fantasmas’ no município e da prática de ‘rachadinha’ envolvendo prestadores de serviço contratados pela Prefeitura.
De acordo com a denúncia feita por vereadores de Mulungu e já analisada pela CGU, os salários pagos aos contratados “fantasmas” que deveriam auxiliar agentes de saúde e da Vigilância Sanitária no enfrentamento à covid-19, eram repassados para uma empresa de cerâmica de um dos secretários municipais. Os serviços jamais foram prestados. O esquema criminono teria causado um rombo de R$ 224.801,28 aos cofres públicos.
Os investigados podem responder pelo crime de peculato, definido pelo Código Penal (artigo 312) como a apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa. A pena pode chegar a 12 anos de reclusão.