Em novo decreto, Prefeito de João Pessoa amplia restrições ao comércio
Publicado nesta quarta-feira (10) no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o decreto 9693/2021 com as novas medidas para o enfrentamento à Covid-19. O documento amplia restrições estabelecidas em decreto anterior até o dia 26.
Veja as medidas:
Horários – Com o novo decreto, novos serviços passam a ter horário de fechamento estipulado. É o caso das praças de alimentação dos shoppings, que também devem ser fechadas às 21h. O consumo de bebidas alcoólicas passa a ser suspenso nesses locais a partir das 16h. Outros estabelecimentos que terão horário regulamentado são os salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, que devem funcionar até as 17h por agendamento, e as escolinhas de esporte para crianças e adolescentes, que podem ficar abertas até as 21h.
Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 9h às 17h, com exceção dos ambulantes, que poderão funcionar das 9h às 16h, dentro das normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor. A construção civil, por sua vez, poderá funcionar das 6h30 às 16h30 seguindo as regras já descritas.
Finais de semana – Nos sábados (13 e 20) e domingos (14 e 21) do prazo de vigência do decreto, haverá uma restrição do tipo de estabelecimento que poderá permanecer em funcionamento. São eles: estabelecimentos destinados aos cuidados com a saúde, clínicas e hospitais veterinários; distribuidores e postos de combustíveis; comércio de alimentos (supermercados, açougues, peixarias e lojas de conveniência, sendo vedado o consumo de itens no local); cemitérios e serviços funerários.
Também será permitido o funcionamento de serviços de manutenção de máquinas; call centers; segurança privada; empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; órgãos de imprensa; restaurantes, bares e lanchonetes até as 21h30 via delivery ou takeaway; e feiras livres, das 5h às 16h.
Serviço público – O decreto ainda traz novidades no que se refere ao funcionamento dos órgãos públicos relativos ao poder municipal. Até o dia 26 de março, as atividades presenciais passam a acontecer das 8h às 14h, com atendimento exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social. As restrições não se aplicam às secretarias consideradas essenciais.
Reunião com prefeitos – Também focado nas medidas de prevenção contra a Covid-19, o prefeito Cícero Lucena se reuniu com prefeitos da Região Metropolitana de João Pessoa (Metro +), em videoconferência, para discutir a adoção de medidas em conjunto de fiscalização dos decretos que cada município publicou para conter o avanço da Covid-19.
“Estamos todos nos empenhando, cada município está tomando suas providências para enfrentar essa crise que é do país como um todo. Com disposição e trabalho, principalmente dos profissionais de saúde, temos confiança de que vamos vencer e salvar vidas”, disse o prefeito, que confirmou que a Prefeitura de João Pessoa adquiriu 40 mil novos testes de Covid-19.
O vice-prefeito Leo Bezerra também participou da conferência e ressaltou o papel que cada município deve ter no enfrentamento à pandemia daqui por diante. “Todos esses municípios da Região Metropolitana estão interligados, por isso a importância do prefeito Cícero Lucena ouvir cada um dos prefeitos para definir a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”, afirmou.
Além de João Pessoa, as cidades que integram o Metro + são: Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Lucena, Conde, Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo, Pitimbu, Rio Tinto e Cruz do Espírito Santo.
Informações: SECOM