TJPB determina suspensão de cerimônias religiosas presenciais em Bayeux
Josean D’Lucena –
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou o pedido da promotora de Defesa da Saúde de Bayeux, Fabiana Lobo, e determinou a suspensão da celebração de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais no município de Bayeux até o dia dez de março.
O juiz da 4ª Vara Mista de Bayeux, Francisco Antunes Batist,a decidiu suspender os efeitos do decreto municipal que liberava o funcionamento de igrejas e templos religiosos na cidade com a limitação de até 30% da capacidade desses locais. Em caso de descumprimento, a prefeitura da cidade pde ser multado em R$ 1.000 por dia.
O decrero municipal havia sido publicado na quarta-feira (24)em conflito com a regra estadual que estabelece, por 15 dias, a suspensão de eventos religiosos em municípios classificados em bandeiras vermelha e laranja. Bayeux tem mais de 4 mil casos confirmados de Covid-19 e 142 mortes registradas.
De acomo com a promotora Fabiana lobo, o município não levou em conta a ocupação de quase 90% dos leitos de UTI da região metropolitana de João Pessoa e desconsiderou que os órgãos municipais de fiscalização têm quadro de funcionários restrito para fiscalizar os templos espalhados pela cidade.
“Cumpre registrar que, no caso específico, o exercício de culto consiste em, apenas, um dos aspectos do direito à liberdade religiosa, que deve, de forma excepcional e por curto período, ceder frente ao direito à vida, ameaçado pelo vírus mortal da Covid-19″” explicou a promotora.
