Ricardo Coutinho e mais trinta pessoas são denunciadas por desvios na educação
As investigações da Operação Calvário resultaram numa denuncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), contra Ricardo Coutinho e mais 30 pessoas, agentes públicos e políticos supostamente envolvidos no maior esquema criminoso de desvio de dinheiro público do Estado da Paraíba. As fraudes em licitações, contratos e desvios na compra de livros e outros materiais para a Educação da Paraíba, ocorridos durante a gestão de Coutinho. O MP pede o ressarcimento aos cofres públicos superior a R$ 3 milhões.
Durante a 11ª e 12ª da Operação Calvário, três mandados de prisão preventiva e 28 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Taperoá, Brasília (DF), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP). Foram apresentadas à Justiça duas denúncias apontando a existência de um suposto “esquema” de fraudes e desvios na Educação do Estado e da Prefeitura de João Pessoa.
Na primeira denúncia foram incluídos o ex-governador Ricardo Coutinho; o irmão dele, Coriolano Coutinho; o ex- procurador geral do Estado Gilberto Carneiro; a ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena; a ex-secretária de Administração Livânia Farias (Colaboradora), o ex-secretário executivo do Turismo, Ivan Burity (Colaborador); Leandro Nunes (Colaborador); o ex-presidente estadual do PSB, José Edvaldo Rosas; Maria Laura (Colaboradora); Aparecida de Fátima Uchôa Rangel; Wladimir Neiva; Jadson Alexandre; Marcos Aurélio Paiva; Raul Maia; o empresário Pietro Harley; e o ex-secretário de Saúde, Waldson de Souza.
Na segunda denúncia são alvos: Coriolano Coutinho; o empresário Pietro Harley; Camila Gabriella; Ednazete Raulino; Josefa Dias Barros; José Wamberto de Lima Barros; Patrício Farias Leite; Patrício Freires de Lima; Geruza Benedita de Carvalho; Luiz de Sousa Júnior; Ivo Peron Rocha; Carlos Antônio Rangel Júnior; Kallina Lígia Palitot; Maria Lídia Rezende; Givanilda Nicolau Diniz; Gilberto Cruz de Araújo e Givago Correia Barbosa.
Leandro Nunes Azevêdo, Livânia Maria da Silva Farias, Ivan Burity de Almeida, Maria Laura Caldas de Almeida e Daniel Gomes da Silva firmaram acordo de colaboração premiada.
As investigações do Ministério Público revelaram que o repasse de valores de propinas para a Organização Criminosa (Orcrim) eram altos e constantes.
Em um dos casos identificados e registrados no relatório do Ministério Público, os pagamentos efetuados pelo Estado da Paraíba foram dirigidos à empresa Grafset entre os anos de 2012 a 2018 e seguiam um destino final, que era a secretária de Estado Livânia Farias, segundo diretrizes de Ricardo Coutinho. A empresa Grafset pertence a Vladimir dos Santos Neiva e movimentou a quantia aproximada de R$ 76.000.000,00 (setenta e seis milhões de reais), entre os anos de 2012 a 2018, junto a contratos firmados com o Governo Estadual.
Ainda segundo o relatório, do total de quase R$ 76 milhões em contratos firmados pelo empresário através da editora Grafset, o pagamento de propina chegou a ultrapassar a casa dos R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
Vladimir dos Santos Neiva é um dos denunciados na Operação Calvário.
O relatório do Ministério Público registra que as investigações da Operação Calvário revelaram que alguns integrantes da Organização Criminosa chegaram a utilizar o estacionamento de um restaurante movimentado, no bairro de Manaíra, para repasse de propinas.
De acordo com o relatório, o colaborador Bruno Donato teria encontrado Waldson de Souza e Edvaldo Rosas no estacionamento, onde teria repassado propinas no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), dos quais pelo menos R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) teriam sido entregues a Waldson.
Na época Waldson de Souza ocupava o cargo de secretário da Saúde, Bruno Donato, o de assessor jurídico do gabinete de Waldson e Edvaldo Rosas era presidente do PSB.
Os investigados podem responder por uma série de crimes como dispensa e/ou inexigibilidade ilícita de licitação, fraude licitatória, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, corrupção ativa, passiva e peculato.
