Harmonia entre poderes: Cícero sanciona emendas impositivas dos vereadores da capital

Os vereadores de João Pessoa estão comemorando a sanção das emendas impositivas. É que o prefeito Cícero Lucena sancionou todas as propostas enviadas pela Câmara Municipal ao executivo. Para o presidente do poder legislativo, o vereador Dinho, o ato demonstra a plena harmonia entre os poderes. Segundo Dinho, a execução dos empenhos deve acontecer brevemente.

A aprovação e execução das emendas impositivas, são há tempos um desejo e uma luta dos vereadores da capital. As emendas impositivas são individuais de execução orçamentária e financeira obrigatória em que 50% do montante que cabe a cada parlamentar, obrigatoriamente, precisa ser destinado à Saúde. Isso representa R$ 234.278,17 por vereador, totalizando R$ 6.325.510,50 a mais em investimentos na área, no mínimo.

Devem ser destinados R$ 468.556,33 em emendas impositivas, por parlamentar, sendo que, no mínimo, metade desse valor (R$ 234.278,17) deve ser empregado em iniciativas na área de Saúde. Cada vereador ou vereadora pôde apresentar até 10 emendas de remanejamento e 5 emendas impositivas.