Em ano de pandemia e sem dar expediente presencial, deputados federais paraibanos gastam mais de R$ 19 milhões em 2020

Mesmo em um ano de pandemia do novo corona vírus, com a realização das sessões presenciais em Brasília suspensas desde março, os 12 parlamentares paraibanos gastaram em 2020, 19,7 milhões de reais com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, verbas de gabinete, pagamento de passagens aéreas, auxílio moradia e combustíveis. Efraim Filho (DEM) foi o parlamentar com maior gasto. Pedro Cunha Lima (PSDB) foi o que apresentou a menor despesa e que abriu mão do auxílio moradia.

De acordo com um levantamento feito pelo Blog ‘Política Por Elas’, da bancada paraibana, quem mais deu despesas aos cofres públicos foi o deputado federal Efraim Filho (DEM), que apresentou um total de gastos ao longo do ano, de R$ 1,6 milhão. Os valores estão dispostos no site da Câmara dos Deputados. O Efraim gastou locação ou Fretamento de Veículos Automotores um total de R$ 19.800,00.

Estreante no congresso, Edna Henrique (PSDB) teve o segundo maior gasto:R$ 1,6 milhão ao longo de 2020, sendo 22.019,04 com passagens aéreas e R$ 29 mil com combustíveis.

O deputado Frei Anastácio (PT), também estreante na Câmara,  demonstrou despesas superiores a 1,5 milhão de reais (R$ 1.503.934,18) ao longo do ano. Frei Anastácio, no entanto, não apresentou gastos com locação de veículos ou viagens especificadas.

Wilson Santiago (PTB) foi o terceiro na lista dos que mais gastaram. As despesas apresentadas pelo parlamentar chegaram a R$ 1.454.894,06 e ele não dispensou o auxílio moradia e embolsou mais de 51 mil reais da verba indenizatória. Wilson ainda gastou 46.673,92 em passagens aéreas e mais de 26 mil reais com pagamento de combustível.

O deputado Hugo Mota (Republicanos) também ultrapassou a casa de um milhão de reais gastos no ano da pandemia. O total apresentado foi de R$ 1,3 milhão. Chama atenção a despesa de R$30.940,00 com locação de veículos e R$ 41 mil de com combustíveis.

A lista segue com gastos de Wellington Roberto (PR) de R$ 1,4 milhão. O parlamentar informou ter recebido R$ 12.759,00 de auxílio moradia e foi o que mais gastou com em passagens aéreas: 49.805,59, mesmo em um ano de viagens aéreas escassas.

Segundo o levantamento, o deputado Federal Ruy Carneiro (PSDB) gastou R$ 1,4 milhão recebeu auxílio moradia de mais de R$ 51 mil. E chama atenção o gasto de mais de 84 mil reais com Locação ou Fretamento de Veículos, com mais de 33 mil reais desembolsados em combustível. O parlamentar também R$26.533,30 em passagens aéreas.

Agnaldo Ribeiro (PP) e Damião Feliciano (PDT) tiveram os mesmos gastos de R$ 1.2 milhão. Sendo que Aguinaldo recebeu R$ 51 mil com auxílio moradia, gastou 39.452,96em passagens aéreas e R$ 74.750,00 com locação de veículos.

Julian Lemos (PSL) teve gastos de R$ 1,2 milhão, sendo R$ 29.881,67 passagens aéreas, R$ 69.000,00  com locação ou fretamento de carros e mais de 22 mil de gastos com combustíveis.

O deputado Gervásio Maia (PSB) recebeu mais de 53 mil reais de auxílio moradia e gastou mais de R$ 1 milhão. Teve gastos com locação de veículos de R$ 27.946,67 e não apresentou despesas com passagens aéreas.

Por ultimo na lista aparece o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB)com despesas bem abaixo dos outros parlamentares R$ 819.583,31. Pedro teve gastos de  23.116,83 com passagens aéreas e recebeu o auxílio moradia no total de R$ 51 mil, mas segundo a assessoria do parlamentar, os valores repassados pela verba indenizatória são destinados mensalemnte a instituições de caridade, conforme o proprio Pedro costuma divulgar.

Remuneração dos parlamentares

O salário atual de um deputado federal é R$ 33.763,00. A remuneração mensal leva em conta o comparecimento às sessões deliberativas do Plenário. Ausência não justificada leva a desconto no salário.

Despesas bancadas pelo Congresso

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) é um recurso usado para custear despesas do mandato, como passagens, consultorias e telefonia, e estão previstos em lei. Algumas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens.

Nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. O valor mensal não utilizado fica acumulado ao longo do ano – isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a média mensal.

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32. Encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação dos secretários parlamentares não são cobertos pela verba de gabinete – são pagos com recursos da Câmara. 

Os deputados federais têm direito a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília. O auxílio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso é isento de Imposto de Renda.