Em Nazarezinho: MPE investiga Cidadania por candidatura feminina falsa
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o partido Cidadania, do município de Nazarezinho, no Sertão paraibano. Ação foi movida pelo promotor eleitoral da 63ª Zona, Antônio Barroso Pontes Neto, por causa de um suposto abuso de poder político, em virtude da existência de possíveis candidaturas femininas falsas entre os candidatos ao cargo de vereador da cidade.
Segundo o promotor, o partido Cidadania havia apresentado à Justiça Eleitoral, uma lista formada por nove homens e três mulheres, preenchendo o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, exigido pela Lei 9.504/97, o que garantiu o registro das candidaturas. Mas, de acordo com as investigações, das três candidatas registradas, duas delas não realizaram campanha política, a fim de promover suas candidaturas, nem gastaram nenhum tipo material de divulgação, como produção de banner, santinho, folder ou produtos semelhantes.
O promotor Antônio Barroso destacou a importância da atuação feminina na política, considerando que elas representam 52% da população brasileira.
“É óbvio que a ausência de mulheres em cargos públicos inviabiliza um debate amplo sobre temas relevantíssimos como saúde pública, segurança pública, abordo, previdência e direitos trabalhistas, além de outras matérias sensíveis que cotidianamente fazem parte da vida social feminina e que seus pontos de vista são ignorados pelos homens, que não conseguem travar um debate adequado e amplo”.
Ação movida pelo MPE pode provocar a anulação dos diplomas concedidos aos candidatos eleitos, podendo também, tornar os envolvidos na fraude, inelegíveis pelo período de oito anos.
Investigados pela ação
Fabia Alves de Sousa
Virginia Leite Silva Lins
Dayson Vieira da Silva
Antonio do Vale Filho
Francisca Lira de Araujo
Luiz Antonio Maciel
Francisco Sarmento da Silva
Osório Ferreira Miranda
Francisco Lucas Vieira de Carvalho
Partido Cidadania, diretório de Nazarezinho
Por Josean Lucena
