Operação Calvário: Coriolano Coutinho volta a ser preso na capital
Coriolano Coutinho, irmão do ex- governador Ricardo Coutinho voltou a ser preso na manhã desta quarta-feira (9), em João Pessoa. O mandado de prisão foi cumprido durante a décima Fase da Operação Calvário, que cumpriu também dois mandados de busca e apreensão na capital e na cidade de Bananeiras (PB). A operção apura Ilícitos na contratação de Organizações Sociais para
gestão de serviços da saúde e da educação no Estado.
Segundo o Ministério Público da Paraíba, o mandado de prisão preventiva de Coriolano Coutinho é decorrente do não cumprimento de uma medida cautelar. O investigado teria descumprido o monitoramento eletrônico. Após ser preso em casa, no bairro Jardim Oceania, Coriolano foi levado para a Central de Polícia. Segundo as investigações, ele integrava o núcleo administrativo da organização criminosa.
O trabalho foi realizado em parceria com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB). O objetivo é dar continuidade às investigações inerentes à atuação de organização criminosa, por meio da
contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS), para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado.
Nesta décima fase, participaram dois auditores da CGU e de 12 servidores do GAECO/MPPB.
Investigação
As investigações da Operação Calvário, iniciadas em 2018, buscavam apurar irregularidades praticadas na Paraíba por organização criminosa composta por Organizações Sociais (OS), empresas comerciais e agentes públicos e políticos. Os trabalhos investigativos são conduzidos por diversos órgãos de combate à corrupção no Estado, que atuam em fases específicas da Operação, conforme a origem dos recursos públicos envolvidos.
Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação, o Governo da Paraíba empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano aoerário de mais de R$ 134 milhões.
A décima fase da Operação Calvário tem por objetivo robustecer o conjunto probatório de situações detectadas nas fases anteriores, principalmente no tocante aos crimes de ocultação patrimonial e de lavagem de dinheiro.
Impacto social
As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.
Diligências
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
