ALPB prorroga suspensão de atividades presenciais
Em dias de votar o orçamento do estado para 2021, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, decidiu prorrogar a suspensão das atividades administrativas de forma presencial. De acordo com a Secretaria de Administração da Casa de Epitácio Pessoa, a medida acontece após a alta no número de infectados pelo novo coronavirus.
Ainda não há previsão para o retorno, mas devido ao término do exercício financeiro, o Poder Legislativo poderá convocar trabalhadores que deverão obedecer os protocolos para evitar propagação da Covid-19.
A Casa está com as atividades suspensas desde o dia 23 de novembro, por conta do alto número de infecções pela Covid-19 entre servidores. Até essa data, apenas os funcionários que não têm possibilidade de exercer as atividades de casa, estavam trabalhando presencialmente.
A maior preocupação do lesgislativo deve ser com a tramitação na Casa da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê o investimento para 2021, de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete milhões, setecentos e noventa mil e setecentos e trinta e um reais) incluindo todas as receitas, inclusive das empresas independentes, com as deduções obrigatórias para o FUNDEB.
O cronograma de tramitação da peça orçamentária na Casa de Epitácio Pessoa prevê que o parecer final sobre o projeto de lei que trata do orçamento deva ser apreciado pela Comissão até o dia 12 de dezembro. Caso seja aprovado, o parecer deverá ser publicado até o dia 13 deste mês e, a partir do dia 14, o texto já poderá ser inserido na Ordem do Dia para ser apreciado por todos os deputados em plenário.
