O presidente Jair Bolsonaro (PL), desde que era oficial de baixa patente do exército, sempre defendeu a tortura contra seus adversários. Quando votou pelo impeachment da presidenta Dilma (PT), em 2016, fez um breve pronunciamento em que exaltou o coronel Brilhante Ustra, um contumaz torturador de presos políticos durante o regime militar.

Apologia à ditadura e emprego da violência contra opositores são posturas que ajudaram a eleger Bolsonaro presidente do Brasil. Mas, uma vez ele sendo preso pelos crimes que cometeu contra a democracia, deve ser torturado?

Torturar presos políticos acusados de crime contra o Estado sempre foi uma prática nefasta perpetrada por governos autoritários. Calar e eliminar os opositores são as armas daqueles que temem o pensamento diferente, o contraditório. Olhemos para a história. Ela está repleta de casos escabrosos desse tipo.

Jesus Cristo é o mais notório dos torturados. Acusado de subversão da ordem pelo império romano, foi preso, espancado publicamente por soldados e finalmente morto na cruz, entre dois criminosos. Nos séculos posteriores, seus seguidores, chamados cristãos, foram perseguidos e brutalmente massacrados.

Thomas Morus, inglês autor da obra Utopia, padeceu por discordar do poder existente. Ele foi preso, torturado e decapitado em 1535 por ser contra a reforma anglicana imposta pelo rei absolutista Henrique VIII. Mas seu crime maior foi outro. Ter escrito um livro em que denunciava a exploração social na Inglaterra e apontava a necessidade de uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse mesmo período, muitos católicos e protestantes foram torturados, mortos e banidos da Grã-Bretanha.

O Tribunal do Santo Ofício, mais conhecido como a Santa Inquisição, instrumento de censura e perseguição da Igreja Católica, teve longa vida. Durante a sua vigência, acusou e mandou prender judeus, mulçumanos e indígenas acusados de heresia e blasfémia. Milhares de homens e mulheres, acusados de bruxaria, foram torturados nas masmorras e queimados em praça pública, condenados pela Inquisição.

Stalin mandava torturar e matar seus adversários. Milhares de homens e mulheres foram confinados em prisões e transferidos para os temidos Gulags, campos de trabalho forçado. Seviciados, muitos deles não sobreviveram. O assassinato de Trotsky com uma picaretada na cabeça, ocorrido em 1940, é apenas o crime mais notório do ditador soviético.

Durante a vigência da ditadura militar no Brasil (1964-85), milhares de pessoas foram covardemente torturadas depois de serem presas. Centenas delas foram brutalmente mortas. O jornalista, professor e dramaturgo Vladimir Herzog foi preso, torturado e assassinado nas dependências do DOI-CODI, em 1975. O seu caso, como muitos outros, foi negado pelo regime militar. Continua impune.

Voltemos ao presidente do Brasil. Caso Bolsonaro seja preso por seus atentados contra o Estado democrático de direito, não deve ser torturado. Deve cumprir o que determina a lei, com respeito a sua integridade física e psicológica. O banimento da tortura contra prisioneiros é uma das grandes conquistas civilizatórias, consta na lei dos países democráticos. E mesmo os que defendem a tortura, como Jair Bolsonaro, não devem ser torturados.