Comitê interinstitucional fiscaliza três instituições de idosos, em João Pessoa
O Comitê Interinstitucional de Fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) – coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) – inspecionou, nesta terça-feira (18/06), três estabelecimentos localizados no município de João Pessoa: a instituição Aurora Hotel Boutique Geriátrico e o Center Vida Residencial Geriátrico, localizadas no bairro dos Estados, e a Villa Toscana, localizada no Bessa.
Participaram da fiscalização as promotoras de Justiça Fabiana Lobo (que atua na defesa da cidadania, na Capital) e Liana Carvalho (coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria da cidadania e direitos fundamentais); profissionais do Corpo de Bombeiros, da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa); dos conselhos regionais de Serviço Social, Farmácia, Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia e Terapia Ocupacional; da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Idosas.
Segundo Liana, os principais problemas encontrados nas três instituições inspecionadas foram: infiltrações, mofo, quartos com problemas de ventilação e climatização, piscina sem escada e com estrutura inadequada e problemas de higienização. Ela falou da importância da atuação interinstitucional para a promoção dos direitos das pessoas idosas, na Paraíba. “O Comitê é uma parceria entre o MPPB e várias instituições, que busca melhorar, cada vez mais, a vida das pessoas idosas institucionalizadas, para que tenham dignidade e boas instalações”, disse.
Conforme explicou a promotora de Justiça Fabiana Lobo, os órgãos que participaram da inspeção elaborarão relatórios que vão nortear a atuação do MPPB para garantir que os idosos atendidos pelos estabelecimentos tenham seus direitos assegurados. “Já existe na Promotoria de Justiça um procedimento instaurado para acompanhar a situação de cada uma das instituições. Vamos aguardar o envio dos relatórios dos órgãos técnicos para notificar os responsáveis pelos estabelecimentos para que sanem as irregularidades identificadas no prazo concedido pelo próprio órgão fiscalizador. Se passado o prazo e nada for feito, serão adotadas outras providências como propositura de Termo de Ajustamento de Conduta e, se for o caso, o ajuizamento de ação civil pública”, detalhou.
Calendário
As inspeções realizadas nesta terça-feira são as primeiras do calendário de atividades 2024 do Comitê. Conforme explicou Liana Carvalho, até o fim do ano, deverão ser fiscalizadas 21 ilpis, localizadas em 14 municípios, de acordo com as demandas recebidas das promotorias de Justiça.
