Lei pode obrigar destinação de 80% de recursos de festas juninas para contratação de bandas de Forró

Batizada de “Lei Luiz Gonzaga” a iniciativa prevê que prefeitos (as) e governadores (as) invistam pelo menos 80% da verba dos festejos juninos em contratação de artistas, bandas de forró e manifestações como quadrilhas juninas e demais expressões culturais relacionados ao Nordeste.

O requerimento foi aprovado em regime de urgência com a assinatura de 336 deputados, em Brasília. E a expectativa é de que a matéria entre em pauta esta terça-feira, para análise do presidente da Casa, o deputado Arthur Lira, segundo informou o autor do PL, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE). O objetivo é ampliar a presença de forrozeiros no São João.

Parlamentares e prefeitos da Paraíba observam a temática e levantam a necessidade de uma legislação específica aqui na Paraíba. O deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) trouxe a legislação para o âmbito estadual e deu entrada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O texto deve tramitar apenas após o recesso parlamentar, mas segundo a proposta eventos realizados com recursos públicos devem ter pelo menos 50% das contratações de artistas regionais e com música nordestina.

“Acredito que é necessário sim uma legislação para que se institua a valorização nossa cultura, nosso xote, nosso baião, xaxado é o melhor do nosso forró. Espero sim que essa legislação seja respeitada”, explicou.

Para o vereador da cidade de João Pessoa, Thiago Lucena (PRTB), mais importante que a legislação é a conscientização da população para importância de se manter tradições. O vereador defende outras iniciativas.  “Sou favorável à valorização da cultura, é importante que o forró e a cultura estejam dentro da cabeça das pessoas e nas prioridades dos gestores”, explicou o parlamentar.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas) vai na mesma linha. “Não será uma lei que vai fazer valorizar a cultura. É necessário respeitar a liberdade de opção. Não precisamos declarar uma guerra. Eu prefiro a liberdade de escolha. Mas gestores precisam ter a responsabilidade de preservar a cultura o ano todo e não só na hora da festa”, explicou Cícero Lucena.

Alguns prefeitos alegam que são pressionados pelo próprio público nas redes sociais para trazerem atrações de fora para os festejos.

Em Cabedelo, o prefeito Victor Hugo (União) diz que investiu em formatos deferentes para o São João e o São Pedro e diz que a pressão realmente é grande. “Não tenho como competir com as grandes cidades, no São João fazemos uma festa familiar e estamos beneficiando 164 artistas locais, com festas menores, no comércio, quadrilhas, trios de pé de serra. Já no São Pedro vamos atender a um pedido do público. O público pede grandes atrações, que são elas que colocam o grande público na rua. Por isso para essa festa vamos mesclar com forrós mais em nível nacional”, explicou o gestor. 

Já o prefeito de Sapé Major Sidnei, explica que tem usado o São João para expressar as diferentes demonstrações da cultura nordestina. “Mantemos a tradição, com forró pé de serra, quadrilha junina e também trazemos o forró que mescla com os outros ritmos.

Não abrimos mão de cultivar nossas raízes.  Por exemplo, além da festa com artistas de destaque nacional – que atraem turistas e ajuda a movimentar mais a economia – os artistas da terra também são contemplados na nossa programação” , explicou.

E o prefeito Prefeito de Soledade

Geraldo Moura Ramos, explicou que o São João é genuinamente uma festa voltada para população da nossa cidade.

“Como em todo evento que realizamos, os artistas da terra são presença confirmada. Este ano, teremos uma programação dentro da realidade fiscal do município e que contempla o forró, sertanejo e expressões culturais”, comentou.

É para garantir que o incentivo não seja somente nesta época do ano, o gestor complementa que para garantir que a tradição se perpetue são realizadas apresentações nas escolas, com a presença de quadrilhas juninas de bairros e de órgãos municipais.

Todo esse movimento em prol da música local e da cultura nordestina no São João foi provocado pelo recente episódio envolvendo o cantor Flávio José, em Campina Grande provocou indignação nas redes sociais. A produção do evento pediu para que o artista que antecipasse o fim do seu show para adiantar a apresentação do sertanejo Gustavo Lima. Flávio fez um reclame que ecoou por boa parte do país e ele recebeu o apoio de outros forrozeiros. Dorgival Dantas chamou a atenção do público para a preservação das tradições em show feito no Nordeste.

Foi na intenção de normatizar a participação de bandas de forró nestes eventos que o  deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de Lei para buscar ampliar a presença de forrozeiros no São João.

Caso seja aprovada, a Lei vai regulamentar a destinação de recursos públicos para as festividades de São João, em todo o território nacional, e estabelecer percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró.