Parlamentares estão preocupados com a segurança das escolas e segurança armada é defendida por vereadores
Parlamentares dos legislativos estadual e municipal estão preocupados com a onda de violência e ataques nas escolas. O tema foi discutido pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e pelos vereadores na Câmara Municipal de João Pessoa.
Na ALPB, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) apresentou um Projeto de Lei (nº 259/2023) que visa combater a violência nas escolas paraibanas, criando o Índice de Segurança das Escolas Estaduais do Estado da Paraíba. A lei determina que as unidades educacionais informem à Secretaria de Educação o nível de segurança e violência dentro da unidade escolar e no entorno dela, servindo como um “termômetro” para medir onde há cenários de vulnerabilidade aos alunos. Segundo o parlamentar, com os dados em mãos, o Governo do Estado vai poder promover ações e medidas específicas para combater insegurança nestas regiões.
“O Governo Federal apresentou dias atrás a criação de um canal de denúncias específico para suspeitas de ataques às escolas, ação dentro da chamada Operação Escola Segura. Nosso objetivo é fazer o Legislativo Estadual entrar nessa luta, criar mais uma frente para fortalecer os mecanismos de proteção e defesa para nossas crianças e adolescentes. É um projeto de lei que dialoga com as demandas atuais, onde assistimos crescer ataques a escolas e creches. Cabe ao poder público combater esse mal, por isso tenho certeza que terá a aprovação desta casa”, disse Cartaxo.
Ainda no Parlamento Estadual, o deputado Michel Henrique (Republicanos), acompanha andamento de uma iniciativa que visa ampliar a segurança nas escolas e creches do estado. De acordo com a proposta, a iniciativa se dará em conjunto com a comunidade escolar, poder público e sociedade.
“Infelizmente estamos vivendo esse surto de violência gratuita e covarde contra as nossas crianças e adolescentes, então o que a gente precisa dar é essa segurança através do nosso projeto que cria um protocolo de proteção, sobretudo nas escolas”, disse Michel.
No PL apresentado, o deputado estabelece o acompanhamento e a avaliação da eficácia de medidas adotadas em matéria de segurança escolar; a concepção de instrumentos, procedimentos e rotinas que contribuam para a resolução de problemas de segurança identificados pelas escolas; a participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações locais de segurança; planejamento e a execução simulada de reações a situações de emergência que possam ocorrer nas escolas; acompanhamento de experiências e de modelos de programas e ações de segurança escolar em execução em outros entes da Federação e no exterior; prevenção e o desenvolvimento da cultura da não violência; a realização periódica de diagnósticos da situação de segurança das imediações dos estabelecimentos de ensino.
A preocupação com a segurança nas escolas foi compartilhada também na Câmara Municipal de João Pessoa. Lá os vereadores Tarcísio Jardim (PL) e Eliza Virgínia (PP), defendem a segurança armada nas unidades de ensino da capital. Jardim protocolou projeto que traz a necessidade de implantação de um sistema de vigilância de videomonitoramento e segurança armada para dentro das escolas de João Pessoa, utilizando os guardas municipais metropolitanos.
“Priorizamos o trabalho dos guardas municipais armados nas escolas
Já a vereadora Eliza Virgínia quer desarquivar matéria com uma lista de necessidades para escolas municipais. “São dez medidas de segurança nas escolas, entre elas a guarda armada para as escolas, botão de pânico, alarme, instalação de câmeras para monitorar o dia a dia dos estudantes”, explicou Eliza.
A Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Sesds) criou uma força-tarefa em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e órgãos operativos da pasta (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar) para monitorar e combater, de maneira integrada, qualquer tipo de ameaça ou violência no âmbito das instituições de ensino do Estado.
O trabalho integrado envolve o Sistema de Inteligência Estadual e outras agências de Inteligência do Brasil, além do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e empresas que gerenciam redes sociais no país.
