Grupos de transição concluem relatório com diagnóstico preocupante deixado por Bolsonaro

Os 33 grupos que integram o Gabinete de Transição concluíram o relatório final que será entregue ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, conforme dados preliminares divulgados por algumas áreas, confirmam o cenário de “destruição do Estado brasileiro” pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos.

Rombos no orçamento e falta de recursos para 2023 estão entre as principais reclamações. “Cada gaveta que a gente abre é um buraco diferente”, afirmou o coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante. “O governo Bolsonaro destruiu o Estado brasileiro”, completou.

Somente o grupo técnico (GT) de Planejamento, Orçamento e Gestão do gabinete de transição, por exemplo, afirmou que o Brasil possui uma dívida de R$ 5 bilhões com órgãos internacionais, entre eles a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O GT de Direitos Humanos, por exemplo, encontrou contratos no valor de R$ 172 milhões para compra de bebedouros e aluguel de guindastes pagos pelo Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MDH). Enquanto isso, o GT de Cidades descobriu que o orçamento para prevenção de desastres naturais para cada cidade do Brasil era de apenas R$ 500. A situação desta área com o aumento do volume de água registrado do início das chuvas de verão é classificada como “alarmante”.

No caso do orçamento para educação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o CNPQ tiveram uma redução de 60% dos fundos em relação a 2013. Já o GT de Minas e Energia declarou que o novo governo deverá herdar quase R$ 500 bilhões em impactos financeiros da atual gestão.

O parecer preliminar do GT dos povos originários também expôs o descaso de Bolsonaro quanto aos programas voltados aos povos indígenas e pediu urgência na demarcação das terras indígenas, além do combate ao garimpo ilegal, principalmente na Amazônia.

Uma das áreas que também preocupa é no  GT de Igualdade Racial e de Cultura que sofreu um desmonte nos últimos quatro anos da gestão Bolsonaro. O quadro da Fundação Cultural Palmares, por exemplo, é de inviabilidade administrativa, com a promoção e preservação da cultura negra no país em condições alarmantes.

Revogaço

A primeira proposta, comum a quase todos os grupos, é fazer um “revogaço” de medidas adotadas pelo atual mandatário. O grupo técnico de Direitos Humanos, por exemplo, já adiantou que o relatório final pedirá a revogação de todas portarias e decretos que “vieram a comprometer a participação social”. Entre elas está a indicação de integrantes feita por Jair Bolsonaro para a Comissão de Anistia e para a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos.

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que coordenou o grupo técnico da Justiça e Segurança Pública e foi anunciado como ministro da Justiça por Lula na última sexta (9), confirmou também que o futuro presidente deve revogar atos do presidente atual relativos à posse e ao porte de armas de fogo. Segundo o parlamentar, o objetivo é fazer valer o que estava previsto no Estatuto do Desarmamento, de 2003.

Em relação à saúde, também deve haver um revogaço de decretos, como o que dificulta o acesso ao aborto nas condições previstas na lei. O mesmo vale para o Meio Ambiente, com foco nas portarias que tratam de agrotóxicos e pesticidas.

Ministros confirmados

O presidente eleito confirmou, na última sexta, os primeiros nomes que vão compor a Esplanada dos Ministérios a partir de 2023. Entre os nomes escolhidos está o de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, e que agora comandará a pasta da Economia.

Lula também anunciou o ex-presidente do TCU José Múcio Monteiro como ministro da Defesa; o senador eleito Flávio Dino como ministro da Justiça; o governador da Bahia Rui Costa como ministro chefe da Casa Civil; e o embaixador Mauro Vieira como ministro das Relações Exteriores.

MidiaNinja.org

Capa: Charge intitulada E daí? de autoria de Drake. Imagem: Divulgação: Prêmio Vladimir Herzog