Após condenação de Dallagnol no STJ, Lula ironiza com novo PowerPoint
Logo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenar o ex- procurador Deltan Dallagnol (Podemos) por danos morais devido à coletiva de imprensa concedida, em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato, com o auxílio de um PowerPoint, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, usou seu Twitter para comentar a decisão.
Lula usou novo PowerPoint como forma de ironia à atitude de Dallagnol durante a famosa coletiva usada para falar de esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Lula escreveu: “A #EquipeLula achou um PowerPoint aqui…”. No PowerPoint versão Lula, são usados termos como “Lava Jato Parcial”, “Perseguição Política” e “Moro Suspeito”.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia pedido R$ 1 milhão por danos morais. O relator do caso, Luís Felipe Salomão, votou pelo pagamento do valor integral, mas os ministros decidiram fixar uma indenização de R$ 75 mil pelo caso.
O recurso especial é relatado pelo ministro Luís Felipe Salomão, na Quarta Turma do STJ.
“O que está em julgamento é a entrevista coletiva posterior, onde se aponta abuso, excesso da divulgação da denúncia e ali, sim, se averigua a responsabilidade civil do procurador Dallagnol”, explicou o ministro do tribunal superior, que reconheceu os danos morais.
O petista recorreu contra o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve a sentença contra seu pedido para receber reparação por danos morais.
“Vitória do Estado de Direito”
Logo depois, a defesa do petista, representada por Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, publicou uma nota na qual reitera que a decisão contra Dallagnol “é uma vitória do Estado de Direito e um incentivo para que todo e qualquer cidadão combata o abuso de poder e o uso indevido das leis para atingir fins ilegítimos (lawfare)”.
Veja a íntegra:
“O reconhecimento hoje (22/03), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a ‘coletiva do PowerPoint’ configura ato ilegal e é apta a impor ao ex-procurador da República Deltan Dallagnol o dever de indenizar o ex-presidente Lula é uma vitória do Estado de Direito e um incentivo para que todo e qualquer cidadão combata o abuso de poder e o uso indevido das leis para atingir fins ilegítimos (lawfare).
Referida entrevista coletiva foi realizada em 16 de setembro de 2016, em um hotel localizado em Curitiba (PR), e fez uso de recurso digital (PowerPoint) contendo inúmeras afirmações ofensivas a Lula e incompatíveis até mesmo com a esdrúxula denúncia do ‘triplex’ que havia sido protocolada contra o ex-presidente naquela data. Naquela oportunidade Lula recebeu de Dallagnol o tratamento de culpado quando não havia sequer um processo formalmente aberto contra o ex-presidente — violando as mais básicas garantias fundamentais e mostrando que Dallagnol, assim como Sergio Moro, sempre tratou Lula como inimigo e abusou dos poderes do Estado para atacar o ex-presidente.
Lula foi absolvido da real acusação contida no PowerPoint de Dallagnol pelo Juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília em sentença proferida em 04/12/2019 (Processo nº 1026137-89.2018.4.01.3400). Na decisão — que se tornou definitiva por ausência de qualquer recurso do Ministério Público — o juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos considerou que acusação de que Lula integraria uma organização criminosa ‘traduz tentativa de criminalizar a política’.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2020, ao analisar a mesma ‘coletiva do PowerPoint’ a partir de Pedido de Providências (Autos nº 1.00722/2016-20) que apresentamos em favor de Lula, já havia considerado o ato abusivo e com o objetivo de promover o julgamento pela mídia (trial by midia).
Lula não praticou qualquer ato ilegal antes, durante ou após o exercício do cargo de Presidente da República e tem o status de inocente, conforme se verifica de 24 julgamentos favoráveis ao ex-presidente, realizado nas mais diversas instâncias.
A indenização é apenas um símbolo da reparação histórica que é devida”.
Metrópoles
