Entenda o “Distritão”, modelo praticado em apenas quatro países, que pode reduzir representatividade e encarecer eleições

O distritão, modelo eleitoral onde são eleitos os candidatos mais votados, sem nenhum cálculo, vem sendo debatido pelo Congresso Nacional e pode ser uma das mudanças no pleito de 2022. O advogado eleitoral Raoni Vita afirma que o modelo apresenta mais desvantagens que vantagens, pode enfraquecer a representatividade e ainda resultar em uma eleição mais cara, uma vez que cada candidato fará sua própria campanha, ou seja, serão várias eleições majoritárias.

Atualmente, o distritão só é praticado em quatro países – Ilhas Pitcairn, Vanuatu, Jordânia e Afeganistão. No Brasil, vereadores e deputados são eleitos pelo sistema proporcional. Nele, as cadeiras nas Casas Legislativas são distribuídas a partir de cálculos que incluem o número total de votos válidos e a votação total de cada candidato de uma legenda somado aos votos em seu partido (voto na legenda).

O especialista destaca que entre as desvantagens está a possibilidade de que os mesmos parlamentares continuem no poder, pois quem detém mandato não tem interesse de que novas lideranças se projetem nas legendas. “Esse modelo acaba dificultando a renovação política e também reduzindo a representatividade. Não teremos tanta pluralidade nos parlamentos”, avaliou.

Outro ponto que precisa ser analisando, segundo Raoni, é que além de quem já tem mandato, os mais ricos e as celebridades teriam mais chances de conseguir mais votos. “As campanhas seriam personalizadas, enfraquecendo os partidos políticos. As adesões, posicionamentos e participação em governos seriam individuais e não mais partidárias”, destacou.

Entre as vantagens listadas por Raoni está a simplicidade do modelo, pois para população em geral fica mais fácil entender que quem teve mais votos na urna, foi eleito. “Tivemos alguns casos, como de Celso Russomanno, Tiririca e Enéas que tiveram muitos votos e ajudaram a eleger outros parlamentares”, comentou, lembrando que outra vantagem seria diminuir o número de candidatos, facilitando a escolha do eleitor, pois para os partidos não é interessante lançar muitos nomes, pois eles concorrem entre si.

O advogado, que é especialista em Direito Eleitoral, é defensor do voto distrital misto, que combina a maior votação em distritos (regiões) com um sistema proporcional para corrigir distorções e permitir uma maior pluralidade e representação. “Infelizmente esse modelo não está sendo debatido e há uma tendência para o distritão”, lamentou.

Assessoria