Parlamentares comemoram decreto federal que amplia a compra de leite de produtores locais
Em dez anos, houve uma queda de 80% na aquisição pelo PPA
O Decreto 10.518/20 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União (DOU) garante aos produtores de leite a ampliação da produção diária de leite, pois a compra passa dos atuais 13 litros para 35 litros. Em dez anos, a compra direta de leite para produtores através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) apresentou uma queda de 80% na Paraíba.
Parlamentares paraibanos comemoraram o decreto, ressaltando a Lei 13.789, de 3 de janeiro de 2019, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, que garante o aumento do limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Para o deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB), o Decreto 10.518/20 representa uma vitória para os produtores de leite de todo o Brasil. Nos últimos anos, a compra direta de leite para produtores através do PAA chegou a apresentar queda de 80%, o que gerou desemprego e redução da qualidade de vida da população rural. “Essa foi uma iniciativa importante do Governo Federal e não podemos deixar de agradecer o empenho do secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Sérgio Queiroz, que foi essencial na articulação para que o Decreto fosse publicado”, comemorou.
Outros representantes paraibanos que participaram das articulações para o decreto foram o deputado estadual, Tovar Correia Lima (PSDB) e o ex-deputado Assis Quintans, que afirmou que “a mudança deve impulsionar os produtores, que estarão mais estimulados a desenvolver a caprinocultura na Paraíba, que terão possibilidade de escoar sua produção diária com ampliação para até 35 litros”, observou”.
O deputado estadual Tovar Correia Lima ainda entregou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), uma solicitou a liberação de R$ 9 milhões para pagamento dos pecuaristas que forneceram leite na Paraíba.
“O Programa do Leite já mostrou de forma exitosa que os produtores do semiárido têm a capacidade de se organizar em uma cadeia produtiva, que embora pequena, representa a maior fonte de ingresso econômico da pecuária leiteira da Paraíba. Precisamos agora de um aporte de recursos para que o programa volte gerar emprego e renda, como no passado”, afirmou Tovar.