Instituições públicas criam plataforma para proteção do Patrimônio Público Cultural
A Plataforma Pedro Américo de Proteção do Patrimônio Cultural na Paraíba, idealizada pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) teve sua primeira reunião para idialogar sobre o processo de instalação efetiva da ferramenta.
No Brasil, é a primeira rede de instituições públicas criada com atribuições sobre a salvaguarda do patrimônio cultural. Embora já haja iniciativas semelhantes quanto a ONGs e outras instituições da sociedade civil, é a primeira vez que todos os órgãos públicos com competência patrimonial se reúnem institucionalmente. A plataforma vai facilitar a troca de informações, o estabelecimento de parcerias e a agilização de contatos.
A reunião aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas, sob a coordenação do procurador-geral, Bradson Tibério de Luna Camelo.
Durante reunião, o procurador Marcílio Toscano Franca Filho, chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba, e escolhido por unanimidade para coordenar a Plataforma, evidenciou que em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu como um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável a meta de “fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo” (ODS n. 11.4).
“Inspirado por esse compromisso internacional subscrito pelo Brasil e dirigido a todas as esferas e instâncias do Poder, a Plataforma Pedro Américo de Proteção do Patrimônio Cultural na Paraíba pretende tornar mais fácil, veloz e eficiente iniciativas administrativas, cíveis, penais e políticas de órgãos públicos para a proteção do patrimônio cultural localizado no estado da Paraíba”, destacou.
Os participantes presentes na reunião destacaram, inicialmente, suas visões sobre o tema evidenciando e a importância da implantação da plataforma que terá a coordenação do procurador Marcílio Franca.
Além dos procuradores do MPC, Bradson Tibério de Luna Camelo e Marcílio Franca, participaram do encontro o desembargador do TJPB, Marcos Cavalcanti; o procurador federal, Lucas Ramalho; o delegado da Polícia Federal, Carlos André Gastão de Araújo; a agente federal, Michelle Urbano; o conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba, Manoel Farias; o procurador federal da PF, Omar Bradley; o procurador-chefe do MPF/PB, José Guilherme Ferraz; o consultor da Advocacia-geral da União, Fernando Baltar Neto; o tenente coronel da PM/PB, Arnaldo Sobrinho; o procurador jurídico da Funjope, Ariano Fernandes; o chefe de gabinete da IPHAEP, Victor Pessoa; o vice-presidente da Associação Comercial da Paraíba (ACPB), Severino Cabral Neto; o auditor de controle externo, André Agra ; e representando a API, a jornalista Afra Soares.
