Presidência da ALPB: disputa pelo poder
A eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba será em fevereiro do próximo ano, no início das atividades legislativas. É uma espécie de “venda casada”. De uma só vez, dois presidentes são escolhidos, sendo um para o primeiro biênio e outro para o segundo. Entre os cotados, Adriano Galdino (Republicanos), que busca a reeleição e vem exigindo apoio de João Azevêdo; Branco Mendes (Republicanos) e Michel Henrique (Republicanos). Este último, embora seja de um partido da base aliada de João Azevêdo (PSB), apoiou outro candidato na disputa pelo governo. Estava com Pedro Cunha Lima. Ainda: Eduardo Carneiro (SD) e George Morais (União), único cuja legenda é oposição ao governo reeleito.
João tenta evitar desgastes se mantendo à margem dessa disputa, pelo menos publicamente. Tudo o que ele menos precisa é de atrito no Legislativo que lhe garante governabilidade. Por isso, sua atuação tem sido silenciosa. Ao que tudo indica, ele tem lado e uma dívida com Galdino e com o Republicanos que ficou fora de sua chapa majoritária. Como na política não há almoço grátis, o pagamento vem na mesma moeda. Não custa lembrar que 2023 será um ano desafiador para o país, com juros altos e desaceleração econômica. Estados vão sentir o baque. João sabe que vai precisar de uma bancada forte para aprovar projetos do Executivo. Pela experiência, Galdino será peça fundamental na costura de apoios pró-Executivo. É uma relação pragmática, que faz parte da disputa do xadrez político e que impacta diretamente na conjuntura política dos próximos dois anos.
João tem maioria na ALPB e pode ver sua base aumentar com o apoio de Cida Ramos (PT) e Luciano Cartaxo (PT). Como PT e PSB são parceiros e estão juntos na presidência do país, os petistas paraibanos não devem representar obstáculos para o governador reeleito. É o que se espera. Ainda assim, garantir um aliado na presidência da Casa é fundamental para que as pautas do governo sejam priorizadas. Seguindo essa lógica, melhor ter Galdino amigo que como inimigo.
E o deputado não dá um ponto sem nó. Galdino já tratou de pavimentar o terreno para garantir votos suficientes para sua eleição. Nos bastidores, dizem que está acumulando votos. Já estaria com 20. Ele até apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 41/2022) que regulamenta a eleição de Mesa Diretora, altera o art. 59, §4º, da Constituição do Estado e veda a reeleição da Mesa para um terceiro mandato. Uma manobra para “pacificar” a casa e um “cala-boca” para os adversários. A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em outubro e tudo indica que será aprovada.
Mas afinal, por que Galdino não quer largar o osso e por que tantos querem a presidência da Assembleia? Bem, pra começo de conversa, o salário é gordo. O presidente ganha mais de R$ 42 mil reais mensais. A remuneração dos demais parlamentares gira em torno dos R$ 29 mil. Dentro da Casa tem dois gabinetes, um como deputado e outro como presidente onde tem toda estrutura para nomear e exonerar servidores. A preço de hoje, a ALPB tem 1.704 comissionados. Agora vamos ao mais importante, a começar pelo poder econômico. O presidente da Assembleia tem um orçamento significativo nas mãos: R$ 257 milhões de duodécimo repassado pelo governo em 2022, mais cerca de R$ 40 milhões de receita extraordinária. Não é pouca coisa. Enfim, o poder político! Como o Legislativo é autônomo, o presidente da ALPB dialoga com demais Poderes (Executivo e Judiciário) de igual para igual e tem influência direta sobre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). É ele quem define ou determina o que será discutido em plenário, inserindo ou engavetando pautas. E a cereja do bolo: ele é o segundo na linha de sucessão, podendo assumir o governo, o que já ocorreu diversas vezes com Galdino e outros ex-presidentes. É um cargo de muito prestígio e, sobretudo, de muito poder. Enfim, um espaço de muita disputa.
